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DIREITO RELIGIOSO – RÁDIO JUSTIÇA ENTREVISTA THIAGO VIEIRA

Fonte: Edições Vida Nova

Legendas automáticas:

voltamos a apresentar a revista justiça
[Música]
estamos de volta com revisa justiça
começando a terceira hora nesta quinta
feira 30 de janeiro de 2020 agora 10
horas e 11 minutos
dicas do autor e agora no quadro dicas
do autor do revista justiça vamos
conhecer uma obra que está prontinho
para ser lançada estou falando do livro
direito religioso terceira edição
ampliada e atualizada e converso com dos
autores dessa obra
o doutor tiago rafael vieira advogado e
professor especializado em direito
religioso composta liberdade religiosa
pelo mackenzie
o thiago seja bem vindo ao nosso
programa bom dia bom dia sérgio bom dia
todos os ouvintes do dica de física do
autor
é uma satisfação da novamente contigo
nesse quadro apresentando então a
terceira edição da obra direito
religioso questões práticas e teóricas
como você muito bem disse
esse livro que foi escrito também junto
com o doutor jean marques regina e
chegamos a uma terceira edição esta
edição que tem os prefácios de ives
gandra martins e também franclim
ferreira o que temos de novo então nessa
terceira edição e com a importância de
tratarmos do direito religioso tutor
tiago bom primeiro eu gostaria de de
aproveitar a oportunidade para agradecer
os leitores que esgotaram a primeira a
segunda edição em um pouco mais de um
ano tendo em vista que a primeira edição
foi lançado no mackenzie novembro de
2018 e nós estamos aí entrando em
fevereiro de 2020 ou seja um ano e e
dois meses a os leitores votaram duas
edições
essas a editadas pela vida pela editora
concórdia a qual também já deixo o meu
muito obrigado meu carinho
meus agradecimentos por terem evitado a
nossa obra e agora então com as edições
vida nova
a editora que tem uma distribuição
nacional e que foca em um uno no público
evangélico de forma mais abrangente
trouxe para nós uma obra com uma
diagramação diferente uma obra com
algumas peculiaridades como uma uma capa
também quem vai te ver a obra e uma capa
diferente e também com temas diferentes
né não
não adianta só ter uma diagramação
diferente a terceira edição tem como
como você me pergunta tem sim alguns
acréscimos ela primeiramente atualiza a
legislação que a nossa legislação no
brasil é uma montanha russa
então nós atualizamos a a legislação é
também melhoramos a o vocabulário e
melhoramos no sentido de deixar e mais
próximo do eleitor não só do leitor da
comunidade jurídica sérgio mas também um
leitor que não é da comunidade jurídica
porque a obra ela ela tem a intenção de
ser um manual também para pastores para
presbíteros para a liderança da igreja
evangélica e também da igreja católica
em geral
na introdução da obra nós colocamos
assim é cada capítulo quais as
especificidades e quais as confissões de
fé que podem se aproveitar de cada
capítulo então a obra é uma obra escrita
assim pra para católicos para
evangélicos e também para outras
confissões por isso nós tentamos sérgio
sim é cada edição melhorar a linguagem
para que o leitor que não é versado nas
nas artes das ciências sociais do
direito possa ler e entender não tiago
com a importância então que o direito
religioso ele seja tem uma área autônoma
do direito como vocês defendem é só pra
complementar com a tua pergunta anterior
ainda mudança de linguagem da melhoria
da linguagem nós acrescentamos um
capítulo sobre a história da teocracia a
história da laicidade fizemos uma
investigação da ong onde nasceu estado
laico e como foi até o cras ia a
democracia que é um sistema e de
interação entre o estado ea igreja então
tem esse capítulo a mais além de de um
capítulo sobre o cnpj de igrejas filiais
e também sobre a contabilidade digital
o direito religioso ele é uma área
autônoma do direito como como a gente
defende como doutores gandra da silva
martins defende porque primeiro ele é
uma área do direito milenar o direito o
religioso ele nasce com direito canônico
lidasse com o direito eclesiástico lá no
início da igreja católica lá no início
do direito romano germânico na verdade
nosso direito civil na síria é gestado
dentro da igreja
então o direito religioso é um direito
muito antigo é esse é um primeiro motivo
um segundo motivo que o direito
religioso ele é tratado como autônomo
pela nossa constituição a nossa
constituição ela tem diversos artigos
diversas garantias à liberdade religiosa
ele tem de vela tem diversas garantias
da liberdade de crença liberdade de
culto ela ela tem na própria
constituição muitos princípios têm
muitos valores constitucionais são
oriundos é de encíclicas são oriundos do
direito religioso
se você for perceber é a ordem econômica
e social brasileira que está a partir do
artigo 170 ela tem como como fundamento
filosófico a própria rerum novarum do
papa leão 13
então você você percebe na constituição
toda uma preocupação com a religiosidade
com a transcendência validade
a constituição brasileira ela além de
entender que a saúde é a segurança ea
educação
são fundamentais para o exercício da
dignidade da pessoa humana com plenitude
a constituição entende que a
espiritualidade a transcendentalidade a
fé ela é essencial para que o ser humano
seja digno
você vê isso no preâmbulo você vê isso
no artigo 1º
você vê isso no artigo 5º inciso 6º
inciso 7º e 8º no artigo 19 inciso
primeiro do artigo 143 para o primeiro
no artigo 210 para o 2º do artigo 150
enfim são diversos artigos que deixam
clara a necessidade do estado se
organizar um sentido de sempre
privilegiar a religiosidade das pessoas
como somos somos laicos não somente eles
a religiosidade cristã evangélica mas
qualquer religiosidade inclusive a
possibilidade de não ter uma
religiosidade
então é baseado nisso direito religioso
ele ele tem uma autonomia constitucional
e essa autonomia constitucional é ela
vai desaguar no direito civil direito
processual civil direito penal direito
processual penal em todo o ordenamento
jurídico brasileiro 4 e em um terceiro
motivo seria a proposta também falar com
relação à cidadania é a comunidade
política porque o a religião ela ela de
fato ela faz com que o o ser humano
exerça a cidadania em sua plenitude
porque cidadania não é algo não não
guarda relação apenas com o fato de
votar e ser votado
a cidadania guarda relação com a
dignidade humana quando o homem ele é
ouvido quando o homem ele fala quando o
homem e ele me ajuda um pouco próximo
quando o homem é têm relações sociais e
na igreja você pode ser um
semianalfabeto na igreja você você canta
você você é louco
hum você prega você dá o seu testemunho
você ajuda outras pessoas mesmo você
sendo muito pobre você é chamada a
ajudar o irmão então a igreja era e não
só a cristã mas o espiritismo e tantas
outras
elas promovem a cidadania ea cidadania
como nós sabemos é um dos fundamentos da
república está no artigo primeiro da
constituição brasileira
então por esses três motivos eu entendo
a importância à autonomia do direito
religioso
estamos conversando com o doutor tiago
rafael vieira ele é um dos autores do
livro direito religioso questões
práticas e teóricas livro que está na
terceira edição ampliada e atualizada
ainda na pré venda do ator thiago
suscitou a questão do estado laico
normalmente as pessoas acabam combatendo
até indo enfrentamento com as
denominações religiosas justamente
utilizando este fundamento do estado
laico como ele é tratado aqui no livro
pois é nós nós tratamos o como eu falei
no começo agora terceira edição tem um
acréscimo da história da gênese da
cidade ea gente navega pela o que que
elas cidade o como o estado se
relacionou com a igreja ao longo dos
últimos três milênios e você pode
verificar que existem diversos modelos
de laicidade na cidade não é algo
estanque não é como é
é um um veículo automotor ou como a cor
da camisa do sport club internacional
que é vermelho branca não tem como ter
outra cor ou como acordo do clube de
regatas flamengo é vermelho e preto e
ponto final
não há e cidade é dinâmica
de acordo com cada estado de acordo com
as pessoas que compõem aquela comunidade
política esse é o primeiro ponto é
importante então não existe o modelo de
laicidade
existem diversos modelos da cidade é
existe também origens das cidades
então você tem uma necessidade e que
surge
berna né vamos pensar no estado moderno
entanto tem uma cidade moderna que
surgiu nos estados unidos com a
declaração dos estados da virgínia de
1776 em que faz uma separação total da
igreja e do estado tendo em vista que
aquelas pessoas que formarão as 13
colônias norte americanas estavam vindo
de estavam fugindo de perseguição
religiosa lá no reino unido
então quando eles formaram os estados
unidos da américa e unir essas 13
colônias
a primeira declaração dele foi o
seguinte olha não importa qual a sua
crença o estado não pode dizer qual é a
tua crença o estado não pode impor a sua
crença
o estado não tem que se meter na crença
individual de cada um e assim então nas
udas cidade a modelo de felicidade de
simples e ter o modelo de laicidade
americano bom
dez anos depois o treze anos depois tem
um outro fenômeno acontecendo no globo
lá na frança tem a revolução francesa
onkyo tem um estado francês que vivia 11
uma monarquia é muito próxima o
catolicismo romano e tem uma revolução
republicana contra aquele modelo e que
entendia que a região era ruim que a
região era ruim diferente nos estados
unidos estados unidos têm um modelo tudo
nasce o estado laico é no sentido que a
religião é boa o estado não pode se
meter mas a religião é importante para
as pessoas
esse era o sentimento dos pais
fundadores americanos na frança não na
frança robespierre jacobitas entendiam
que a religião era ruim aí já não podia
tá na arena pública não podia ter voz é
tanto que milhares de padres foram
visionadas né entanto tem um modelo de
nas cidades francês que chama de
laicismo em que entende que a religião
ela não é boa não pode ter espaço na
área pública é particular de cada pessoa
sabe são modelos diferentes
em variações na bélgica é mais parecido
com o modelo francês no canadá e mais
parecido com o modelo francês né
é mas são diferentes em cada país
no brasil o que vem do brasil a modelo
norte americano importado por rui
barbosa com a república velha então tu
tem no brasil o modelo norte-americano
que vai variando o passar das décadas
sempre no sentido de privilegiar
religião porque o brasileiro é um é uma
pessoa muito crédula brasileiro uma
pessoa muito crente no sentido de de
acreditar ter uma religião de de gostar
de na igreja tanto faz fé católica ou
evangélica enfim na verdade é
majoritariamente no catolicismo romano
enfim
então o brasil sempre teve uma simpatia
pela religião e essa simpatia foi
aumentando com o decorrer das décadas
e aí você tem 11 grande doutrinador
grande jurista na década no pós-guerra
chamado já que marie tam que traz um
livro o nome do livro o homem o estado
está publicado em português pela editora
agir livre de 1960 só não me engano em
que ele desenha uma laicidade
colaborativa uma laicidade diferente da
americana uma das cidade que além de
respeitar a religião de cada um entende
que o estado precisa colaborar com a
religião no sentido da religião é é não
sei que não se inscreviam é importante e
esse é o modelo que que é o eleito pelo
constituinte na constituição de 5 de
outubro de 1988 então a acidade
colaborativa aquela cidade brasileira
está no artigo 19 inciso primeiro é uma
cidade que entende que a religião é
importante e colabora com a religião pra
que a religião realmente é tem espaço na
vida das pessoas
então essa é a diferença por isso que
nós temos um estado chamado
são paulo e não paulo nós temos fenômeno
é feriados religiosos nós temos uma cruz
no plenário do stj porque porque a
região é importante na vida das pessoas
e ela está em todas as fases da vida
pessoal em todas as áreas então você vai
no rio de janeiro tem o cristo redentor
então esse é o modelo brasileiro a
religião ela integra todos os espaços
porque porque eu como ser humano eu não
tenho como me despir né então virou
presidente da república eu continuo
sendo crédulos
não vou deixar de ser credo porque eu
tenho um cargo público é ea constituição
respeita isso então esse é o modelo
constitucional brasileiro que é parecido
com o modelo que tem no peru por exemplo
né
my side foi um pouco diferente então vai
variar de estado para estado mas o nosso
modelo tentei explicar rapidamente é
esse e no livro nós nós então dedicamos
aí mais ou menos umas cem páginas para
explicar isso que eu te falei eu acho
que em três minutos no thiago dando uma
passada rápida pelos temas pelos títulos
dos capítulos temos ali no capítulo 11
temas propedêuticos no direito religioso
depois o ordenamento jurídico vigente
direito religioso temos ainda o capítulo
3 na organização religiosa que fala de
toda a questão fiscal da relação das
igrejas com o próprio poder público como
cnpj temos uma outra situação que é
relatado aqui no capítulo 4 sobre os
líderes algo muito interessante que
trata até da clt como a clt trata desses
líderes religiosos exatamente exatamente
e ainda também o direito tributário
direito religioso que é um tema que
sempre vem à tona no capítulo 5 isso é
isso aí
o capítulo 4 ele eu acho que a nossa
obra uma das poucas obras no brasil que
que trata de forma específica do líder
religioso é quais são os direitos e
deveres do pastor do padre como é que
funciona a previdência social como é que
funciona o vínculo empregatício tem 13º
salário tem férias
não tem como é que funciona os
dependentes né
os filhos a esposa do pastor são
segurados não são como é que funciona o
imposto de renda dos líderes religiosos
o visto temporário é a proibição de
depor esta confissão nessa alguém daqui
a pouco confessa o crime com um pastor
ou padre pastor esse padre tem o dever
de denunciar essa pessoa que confessou o
crime
então são situações que são colocadas a
hino no capítulo 4 né e os outros
capítulos como você disse
são capítulos que tratam da igreja e da
liberdade religiosa é nossa obra é uma é
a pioneira de direito religioso no
sentido de de condensar todos os temas
que de alguma forma interagem com a
igreja com líder religioso e com a
liberdade religiosa
conversamos na rádio justiça no quadro
dicas do autor condutor tiago rafael
vieira ele é um dos autores do livro
direito religioso questões práticas e
teóricas terceira edição que também tem
a participação do doutor jean marques
regina livro da edições vida nova
doutor tiago muito obrigado por estar
conosco aqui na rádio justiça até a
próxima em brevemente também com dois
livros será for lançado aqui em brasília
muito obrigado sérgio quer aproveitar
para dizer que o livro vai tarde mas já
vai estar disponível a partir de 10 de
fevereiro no site da edições vida nova
ou no direito religioso com.br e vai ser
lançado lá em campina grande paraíba no
dia 21 de fevereiro na consciência
cristã o retorno do rei que é um dos
maiores eventos evangélicos da américa
latina mais ou menos 100 mil pessoas
circulam nesse evento
lá no nordeste brasileiro agradeceu o
pastor euder faber pelo convite e pela
oportunidade e também a ti sérgio a
todos os colaboradores da rádio stf e ao
ouvinte aí por nos aturar esses mais de
20 minutos está certo um abraço e até a
próxima
até a próxima série obrigado