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10 Conselhos Jurídicos sobre as Restrições da Liberdade de Pregar | Prof. Michel Augusto

Fonte: Centro de Pós-Graduação Russel Shedd

Legendas automáticas:

E aí
Olá
sejam bem-vindos mais uma vez ao canal
exposição bíblica se canal a está no ar
há quase uma década
e nós estamos agora nessa série sobre
o pregador e o direito público de
expressão de fé e eu quero falar hoje de
10 conselhos
jurídicos para pregadores sobre as
presenças restrições da liberdade de
pregar 10 conselhos jurídicos para
pregadores sobre as restrições
da liberdade de pregar bom a minha área
de Formação é teologia e direito
atualmente eu faço um pós-doutorado na
universidade de Salamanca na Espanha
em liberdade
eu estou pesquisando sobre pregação e
liberdade religiosa e eu quero
compartilhar com vocês um pouco da minha
pesquisa então sempre eu tenho
pesquisado nessa área de pregação Né
desde o bacharelado até chegar no
doutorado foi foram pesquisas na área de
pregação e agora eu também continuo
nessa área de pesquisa não deixei estou
focado nisso aí vamos lá a se inscreva
no canal deixa o like no vídeo
e Ative o sino se você puder divulgar
esse vídeo aí eu agradeço bastante Quero
desejar as boas-vindas a todos
Ah tá ok vamos lá então
tá bom
e a 10 conselho jurídicos para
pregadores sobre as restrições da
liberdade de pregar
coisa que eu queria falar com vocês
primeiro.
e o uso da liberdade de expressão
religiosa eu chamo dele expressão
religiosa porque a liberdade religiosa
está dentro de um conjunto de expressões
Então vamos lá o uso da liberdade de
expressão religiosa
e a trabalha a pregação Cristã
conservadora eu digo conservadora Porque
tem uma pregação
mais liberal no sentido teológico que
coaduna com aquilo que a cultura atual é
têm manifestado em termos de questões
ideológicas então eu nomenclatura também
de pregação Cristã conservadora Tá bom
vou repetir o ponto o uso da liberdade
de expressão religiosa
trabalha a pregação Cristã conservadora
como algo que contém
e não algo direcionado para as minorias
não é algo direcionado somente para as
minorias Então ela não pode ser
enquadrada como
discriminatória ou homofóbica
e existe o princípio básico de Romanos
3:23 que é todos pecaram e destituídos
estão da glória de Deus
bom então ao a pregação uso dessa
liberdade de expressão religiosa
dentro do contexto da pregação não pode
ser visto como um discurso
homofóbico porque quando eu prego prego
que todos precisam
do Evangelho de Cristo
sejam pessoas boas ou não na sociedade
seja um pessoas hetero hétero ou não
agora é claro que a nós
falamos de uma forma especial e isso não
pode ser encarado como o foco
da questão do da criação
ao fato da criação tecido desenpenhada é
puro um Deus que estabeleceu homem e
mulher e também deixando claro que na
história da Revelação bíblica
e esse desvirtuamento
é visto de uma forma muito
triste pela opção a prática homossexual
a
12 todas as práticas religiosas devem
ser permitidas pelo Estado
exceto as que envolvam atos anti-sociais
e hostis ao próprio ser humano
então quando eu estou pregando o
evangelho
Eu não eu não estou falando de algo de
uma prática antissocial
mesmo porque
é a nossa existência em comum
pressupõe uma tolerância
uma tolerância
e nós vivemos um tipo de pluralismo
pós-queda que se acentua
progressivamente
e dentro desse pluralismo por causa da
queda de Adão o povo de Deus o povo da
Aliança
propaga a verdade do Evangelho de Jesus
e a e a propagação do Evangelho de Jesus
e não é uma prática antissocial
não estão e não é um ato hostil ao ser
humano
e a hostilidade e
os atos anti-sociais estão ligados ao
desrespeito
aos xingamentos
e a
é a forma bruta desmedida de falar
pregador do Evangelho ele não usa desses
meios Ele simplesmente expõe a verdade
e ele não tá no púlpito para
destilar ódio raiva rancor
ressentimento não tava para pregar o
evangelho
e agora é claro que a reação é o
evangelho
natural é eu me rendo a ele pela graça
ou eu
e é me afasto completamente dele essa
reação é natural agora o ato incide
pregar não é antissocial hostil
e
embora pregação do evangelho ela
confront e ela Gere realmente um
desconforto esse desconforto não pode
ser encarado como um ato hostil
o mesmo porque o ato de pregar o
Evangelho é a maior manifestação do amor
e cuidado de Deus para com todos os
pecadores como eu e todos nós que
estamos aqui nessa Live
e não é permitido
religiosamente falando o ato de matar
não inicia em nome da Fé você tá matando
roubando ou praticando fraudes É sim aí
você vai atentar contra o bem público
se você entender por exemplo artigo 1335
da convenção americana dos Direitos
Humanos famoso pacto de São José da
Costa Rica
incorporado na legislação
a brasileira pelo decreto 6 7 8 92
esse Artigo 13
proclama com
fervor a liberdade de expressão mas
também traz restrições ao abuso dessa
liberdade sem imagine uma religião em
nome da liberdade e matar uma criança
Como já aconteceu no Brasil por exemplo
então é claro que a liberdade religiosa
ela não pode ser desmedida posso usar o
púlpito para para xingar as pessoas
embora o evangelho tenha seja uma
mensagem ofensiva ao femsa da mensagem
do Evangelho é pelo fato dela confrontar
o pecado Não no sentido dela dela ser
desrespeitosa ou 20 ou descer os tio ou
ser raivosa ou ser um discurso de ódio
e são coisas distintas
e a lei é ela deve
deve proibir
ou coíbe
os discursos de guerra de ódio Nacional
racial religioso que constituam crime
violência hostilidade mas
a pregar o Evangelho não se enquadra
nisso aqui
hum hum
em terceiro lugar
qualquer tentativa
é
de frear a comunicação do Evangelho
por ele ser um ato moral
o que afronta à liberdade do outro a
liberdade de expressão sexual do outro
não encontra Guarida para a própria
história do direito internacional
o que remete Ainda que implicitamente
para um padrão de moralidade e absoluto
imaterial um temporal e Universal Válido
para todos os tempos de todos os lugares
em todas as épocas
e não dá tempo de falar é mas existiu um
teólogo dominicano chamado Francisco de
Vitória ele é da época do de Lutero ele
participou do Concílio de Trento né no
século 16
ele foi a um jurista e teólogo ou um
teólogo e jurista eu acho que ele foi
mais teólogo e depois jurista Que
professor também na universidade de
Salamanca
esse Francisco de Vitória Teve uma
grande participação
até mesmo para a questão do da Conquista
do indígena
hum hum
pelos territórios espanhóis
eu e nessa Conquista
ele tinha uma preocupação enorme
bom hein não afronta à liberdade do
outro e literalmente isso
quando eu prego o evangelho eu tenho que
entender que eu pego por graça ninguém
vai ser convencido do seu pecado
o apagado esse pecado foi pago na cruz
do Calvário por Jesus Cristo
ninguém vai ser convencido desse pecado
a não ser por graça
em Efésios 28 garante isso para gente
nós somos salvos pela graça mediante a
fé e isto não vem de vós é dom de Deus
para que ninguém se glorie eu não é pela
força a pregação do evangelho não pode
ser vista como um discurso de Ódio mesmo
porque
não discurso de ódio não tem poder de
salvar ninguém mas a pregação do
evangelho tem o poder de salvar as
pessoas AM
e em quarto lugar
e no âmbito de colisão de direitos cabe
mencionar que Harmonia sempre foi
objetivo de pactos internacionais
e
o que é que são as colisões de direitos
O que é que são as colisões de direitos
colisão de direito é eu uso a minha
liberdade e religião no espaço público
ou a liberdade e tolerância religiosa EA
outra pessoa usa a sua liberdade de
expressão por isso que o dionata Lima
Ele disse que é melhor falar sobre
tolerância do que sobre liberdade né que
a liberdade de consciência e envolve
tudo né Mas vamos lá são duas liberdades
que entram em choque no espaço público e
como nós devemos proceder em relação a
isso bom o próprio direito ele deve
equacionar essa situações e não é porque
uma pessoa se sente
Incomodada com a pregação do evangelho
que denuncia o pecado que ela vai lutar
para frear a pregação do evangelho
Ah e não é porque eu sei que essas
coisas existem na fora que eu vou deixar
de pregar o Evangelho Então existe essa
colisão de direitos uma liberdade de
expressão religiosa e uma liberdade de
expressão sexual como como isso deve
como isso deve ser equacionado
Tá
bom eu vou usar a própria declaração
universal dos direitos humanos artigos
19 e disse que valores inscritos do
intelecto
raciocínio potencie dons das pessoas os
quais se revelam por atividades
intelectuais artísticas científicas e
culturais
esse artigo 19 mostra os o quê que é a
liberdade
de expressão EA liberdade religiosa ela
contém uma liberdade de expressão
ela é uma liberdade que traz o
Pensamento bíblico pensamento Cristão
traz a consciência do Evangelho
e na seja espaço privado ou espaço
público
O
problema é que a religião cristã tem
sido sempre acuada para ficar no espaço
privado
é mas ela é uma religião de espaço
público
oi e ela se manifesta através do culto
interno do ensino da prática dos cultos
e ela se manifesta na sua liberdade
plena de expressão no espaço público
Isso importa a o direito de não ser
inquietado por essas opiniões eo de
procurar receber em de e difundir
informações e ideias por qualquer
expressão
Esse é o que diz os pactos
eu conheço não tô querendo dizer que a
gente tem que as estão querendo fugir da
perseguição religiosa não tô querendo
fugir da perseguição religiosa Se
existisse a perseguição religiosa eu
tivesse não teria outro jeito
mas como nós temos uma uma uma
construção
é de liberdade religiosa isso não
acontece né só a parte da reforma
protestante
E se a gente olhar a
a própria a própria Deus criando o homem
imagem à sua imagem e semelhança em
Gênesis 1
Esse é
o pós-queda a manifestação da
pluralidade a partir de Gênesis 9
E se a gente olhar o próprio Jesus
Mateus 22 falando para que a gente
atribui a César O que é de César e a
Deus o que é de Deus
E se a gente observar a partir de
Tertuliano
o século
21 se a gente observado Agostinho
E se a gente observar Constantino no
século 4
E se a gente observar bem a própria
reforma protestante
a
observar o movimento espanhol através de
Francisco de Vitória Suárez
e nós estamos dentro de um contexto
robusto que trata da Liberdade e de
expressão religiosa
bom então nós pregadores precisamos
saber de tudo isso em quinto lugar
e a pregação Cristã conservadora
como uma comunicação de informação
religiosa deve ser tratada dentro da
pluralidade democrática
das liberdades religiosas de pensamento
e de expressão
nós estamos numa democracia
meu querido o pregador do Evangelho
e nós estamos numa democracia
Oi
e essa esse espírito democrático e
envolve as pessoas que não concordam com
a nossa crença
e elas precisam
aceitar que nós temos o direito de
pregar
e sobre o evangelho e suas consequências
práticas na vida do homem
Ah tá ok
e essa comunicação
e ela não diz respeito a impor
a impor você chegar no canto e dizer
olha partir de hoje a sua religião vai
ser a Cristã E você tá proibido de
movimentar-se está proibido de fazer ou
deixar de fazer
e essa comunicação do Evangelho não diz
respeito ao Limpo mas somente é o cre
Ah pois a fé importa em que em comunicar
em dizer
exteriorizar interno ou externo a mente
pela mídia
Olá meus porque a liberdade de expressão
de acordo lá com artigo 218 209 da
condição Federal está relacionada com a
arte com a ciência com a tecnologia
então se a pregação é transmitida no
culto para o mundo inteiro
e a liberdade de expressão está
conectada com a arte a ciência EA
tecnologia
Ah tá ligado com a educação EA cultura
artigo 205 206 da condição Federal tudo
isso dentro do processo democrático de
direito bom então todas as opiniões
sejam quais forem e de quem forem
contrárias ou não aos interesses da
pauta apertada devem ser disseminada de
maneira livre Claro de maneira livre
essa não vai cometer loucuras em nome da
Fé loucuras um sentido de respeitar as
pessoas
a tratar as pessoas isso é afronta até o
princípio
da imagem de Deus que é muito refletida
na no princípio da dignidade da pessoa
humana em todas as esferas jurídicas do
mundo inteiro Então como é que eu vou te
tratar uma pessoa como é que eu vou
maltratar alguém que foi criado À imagem
e semelhança do Senhor tô indo embora e
não maltrate essa pessoa porque ela é
criado À imagem e semelhança do Senhor
eu estou pregando para ela que é o maior
ato de amor
eu estou pregando que ela não vai
conseguir
e a eternidade sem Cristo Jesus e que a
consequência prática da vida eterna É o
abandono da velha prática das Velhas
práticas das práticas pecaminosas sejam
elas no campo do da heterossexualidade
ou da homossexualidade
bom então
nós estamos diante de um contexto
E aí
o que tem que ser vivido com
responsabilidade
o nosso pregadores vão ter
responsabilidade na hora de pregar mas
nós não podemos ficar acuados
é como se o nosso discurso fosse
direcionado para uma classe específica
e em sexto lugar
e consoante o princípio da liberdade
religiosa do Artigo 5º inciso sexto
artigo 19 insisto inciso 1 que tá
instrumentalidade instrumentalizado no
parágrafo primeiro do artigo 44 do
Código Civil brasileiro que fala sobre
as associações a liberdade de associação
religiosa né as diversas formas de
associação
propagar
privadamente ou publicamente que algumas
posturas não se a deram com a revelação
bíblica não pode ser enquadrado como
discurso de ódio A não ser que se
manifeste como tal
e o perigo está em que a neutralidade
religiosa é o que diz o Jónatas Machado
e é tendenciosa a resvalar para a
neutralização da religião que a gente
tem visto muito hoje é isso
é em nome da neutralidade religiosa que
na verdade não existe
todos nós levamos para o espaço público
as nossas os Nossos motivos religiosos e
não se esqueça que a constituição
brasileira no preâmbulo dela fala de
Deus
É sim o preâmbulo da Constituição
Federal é
está ali conectado com a toda influência
judaico-cristã
e
para a formação do Estado constitucional
o moderno
o ok nunca se esqueça disso embora a
gente não seja o estado teus em tricot
e embora nós não sejamos um estado
confessional como é a Argentina por
exemplo você sabia que a gente não é
convencional
embora nós não tenhamos essas duas
características conforme diz lá o Tiago
lá lá e cidade colaborativa livro que
foi lançado agora pela vida nova e eu li
em 3 dias um livro maravilhoso
o nosso estado ele não é neutro
e ele não é neutro
o mesmo que no preâmbulo da nossa
Constituição noite e
o espaço público nunca neutro das
manifestações religiosas
todos se manifestam religiosamente
Oi e o cuidado que a gente tem que ter
como pregador
e é no sentido
Bom
dia a
neutralização da do discurso religioso
se algo progressivo da nossa nação
sétimo lugar a um forte movimento no
Brasil no sentido de criminalizar o
discos religioso
criminalizar a pregação o proselitismo
EA Proclamação
Oi Gente pelo amor de Deus
dentro do pressuposto da liberdade
religiosa está o discurso
a liberdade religiosa não diz respeito
somente ao pensar não eu tô pensando
aqui em Deus eu tô pensando nas coisas
não liberdade religiosa diz respeito ao
discurso
a própria pregação
ao proselitismo sim
a proclamação
Então tira isso da sua cabeça pregador
querido se alguém tiver colocando isso
na sua cabeça sai fora
Ah tá ok Sai fora com respeito com
diplomacia mas diga
dos seus direitos mesmo que si mesmo se
você não tivesse os seus direitos você
ir continuaria proclamando você ia ter
você teria que ter outras estratégias
Assim como nós pegar no estão né na
China não tem liberdade religiosa eles
arrumam uma forma de pregar
fala sobre sobre o risco de morrer mas
como você tem seus direitos aqui
Você precisa aprender a usar aprender a
usar Não só a Bíblia mas aprendeu usar
aquilo que faz parte do contexto de
tolerância religiosa
e embora existam vários modelos
e é de vai cidade
e o Tiago Vieira ele vai lembrar que
e não é somente o estado não pode
somente se furtar mexer conosco
é necessário que haja uma colaboração
não
é necessário que em cumprimento ao
artigo 5º versus inciso 6 e artigo 19
inciso 1 o estado faça a justiça no
contexto nesse choque de liberdade então
estado
judiciário legislativo e
executivo não pode criar embaraços para
a vida dos pregadores
e o estado não pode o juiz quando é
provocado por exemplo uma pessoa entrou
na justiça dizendo que o pregador falou
que homossexualidade é pecado
aí o indivíduo entra na justiça para
tirar a pregação dele no YouTube ou para
que o estado intervém na própria igreja
dele isso pode Claro que não Gente pelo
amor de Deus porque não porque a
liberdade religiosa contém o discurso de
expressão
mesmo que eu não seja religioso eu tenho
direito de discordar da prática do outro
Isso faz parte da expressão do ser
bom então pregador Simone aí dos
instrumentos que nós estamos passando
aqui exposição bíblica não é só ensinar
a pregar não é ensinar a lidar com o
espaço público 8
em diante da pluralidade Religiosa
e diversas Vertentes de ação de pregação
algumas podem até conter o discurso do
Ódio
É sim
em algumas podem conter esse discurso do
ódio
infelizmente tem empregadores não tem
sabedoria
chega no púlpito incita o ódio gente um
pouco tu vai para incitar o ódio
como é que eu vou ter ódio de uma pessoa
foi criado À imagem e semelhança do
Senhor tenho que pregar para ela eu
tenho que pregar para essa pessoa jamais
ter ódio meu Deus mas
algumas alguns pregadores da forma como
eles falam eles podem ser encaixados no
discurso do Ódio
é só aqui
o juízes e as cortes superiores
devem ter um discernimento
já deve ter
usar o princípio da proporcionalidade
para analisar cada caso
o simplesmente pregar que
homossexualidade é pecado não é discurso
do ódio pronta
E
agora se um pregador chega no púlpito e
de História tratem mal essas pessoas não
cumprimentem essas pessoas
E virei o rosto para essas pessoas não
e é
serem citar esse tipo de situação
e se você encontrar com essas pessoas
tome a vaga do carro delas embarace a
vida dela se os pregadores usarem esses
artifícios Aí sim se encaixa em discurso
do Ódio
é mas só porque ele tá pregando que
aquela prática assim como outras
práticas
é mas que aquela prática é abominável
aos olhos de Deus
nunca que o juiz ou um ministro da corte
superior pode enquadrar esse pregador no
discurso do ódio nunca é como se tivesse
cassando o direito dele de expressão
e lembrando
é a
religião cristã
é um sentimento que se expressa não é só
uma fé é uma fera essa eu não
simplesmente tenho fé O Digo eu digo que
tem essa fé e isso é liberdade de
expressão religiosa
bom então tio juízes têm
discernimento
que usa e do princípio da
proporcionalidade
analise cada caso e que nós nos
levantemos dia após dia a favor da
pregação do evangelho
o ok dia após dia olha só nós temos aqui
e
o plenário por exemplo do supremo
o Tribunal Federal
e ele julgou
ah ah ah de uma ação direta de
inconstitucionalidade por omissão e do
mandado de injunção
m473 3
tô falando sobre uma lei específica né
para tratar da incriminação dos atos
atentatórios
e no bojo decisão a incriminação
não atingir o uso de vidro de liberdade
religiosa caso esta não seja usada com
configuração de discursos religiosos
odiosos caberá ao juiz de primeira
instância e Segunda instância o uso da
proporcionalidade na análise do conflito
dessas liberdades
tão que o Supremo deixou para os juízes
de Primeira e Segunda instância
e se você for processado você já sabe
quais os argumentos aqui são 10 Águas
que eu tô dando para vocês nono lugar
e a pregação Cristã conservadora não
pode se deparar com o estado laicista
e com o tipo de eliminação silenciosa da
influência privada ou pública da
religião cristã mesmo porque o espaço
público tem influência de tudo e por que
que não pode ter a religião cristã
E por que que não pode ter do Evangelho
porque porque se isso acontecer
demonstra a quebra de aspectos vitais
como uma o Tiago ver vai dizer como uma
laicidade collaborative em busca do bem
comum
e o Estado tem que criar esse espírito
de colaboração em busca do bem comum
em Ok
e último
lugar
pregadores cristãos conservadores não
podem cair no uso indiscriminado da
Bíblia para simplesmente atacar pessoas
que expressam por exemplo uma
homossexualidade
o mesmo porque isso não proposta a
pregação
a proposta pregação não é você criar uma
seita de ódio de pessoas que criam um
sistema de Ódio Não mas a sua com a
nossa comunidade tem que ser orientada
primeiro a não ter ódio nunca segundo
não deixar de pregar nunca também
terceiro não aceitar nenhum tipo de
imposição ideológica
e o Brasil como o Tiago Vieira não pode
entrar no nível do laicismo de combate
Oi e da laicidade a la francesa
é a França é o tio hoje
Essa é a pregação do evangelho
e agora por conta do islamismo eles eles
estão tendo que rever sua postura né
e
ele estão tendo que rever essa postura
por conta do islamismo
o
conjunto os Machados que vai dizer sobre
isso
e eles vão ter que rever isso aí
Oi gente eu essa série já tá na quarta o
vídeo não sei quando que ela vai acabar
Mas a gente sempre está voltando nessa
série uma dica para você está o nosso
canal aí
e nós temos várias séries que a gente
sempre está retornando nelas são várias
tópicos nas playlists Então temos em
vários playlist com com vários temas que
a gente sempre está retornando e
sistemas aí e nem no quesito o pregador
direito público de expressão de fé nós
temos além desse vídeo aí que são os dez
conselhos jurídicos nós temos outro que
é pregar o Evangelho não pode ser visto
como discurso de ódio o pregador direito
público e temos outro também aí que é a
pretensão a criminalização da pregação
do evangelho é o vídeo 427 tá bom espero
ter conseguido te ajudar aí nesse
processo se tiver alguma pergunta aí
bom eu aguardo
I am
e não tendo nenhuma pergunta eu prossigo
me despeço de vocês que Deus te abençoe
Fique com Deus se inscreva no canal
deixa um like no vídeo Ative o sino e
não deixe de entrar na academia do
expositor
academia do expositor. Com.br a
plataforma exclusiva para treinar
pregadores tá bom em breve nós teremos
aí mais uma disciplina lá na para os
assinantes
exposição bíblica te o dramática e vai
subir aí essa semana aí sem falta é na
nossa plataforma da academia do
expositor tá bom Deus te abençoe Fique
com Deus tchau tchau
E aí
[Música]