A RELIGIÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | THIAGO VIEIRA
26/11/2021A RELIGIÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | THIAGO VIEIRA
Fonte: Edições Vida Nova
Legendas automáticas:
E aí [Música] e agora uma outra coisa que eu queria saber de vocês é também então quais os princípios que nós encontramos de religião princípios das escrituras até mesmo na Constituição Brasileira em specify muito boa pergunta só or e quando nós falamos em Direito religioso em mais cidade geralmente e com acerto as pessoas pensam em liberdade de crença em liberdade religiosa que são liberdades garantidas direitos fundamentais que estão garantidas na Constituição Brasileira em diversos dispositivos mas o estado constitucional brasileiro e não só o estado condicional brasileiro mas a própria ideia de estado constitucional ela precisa partir de valores o constitucionalismo e ele nasce a partir de valores é nós vemos o constitucionalismo nascendo aquário com a cara com a Carta Magna é o melhor com a Magna Carta em 1215 e ali nós temos diversos direitos consagrados em um momento em que o rei da Inglaterra o João Sem Terra é fácil um acordo com os Lordes para Quintão é alguns direitos desses senhores de terra fossem garantidos então ali nós temos uma ideia de com o início do constitucionalismo e quais são esses direitos que estavam garantidos nessa Magna Carta São Direitos é baseado em baseado em valores e esses valores estão aonde esses valores estão na Bíblia Sagrada estão assentados ali por exemplo nas leis e na iticas no de cá logo e para você ter uma ideia de o que é certo e o que é errado você precisa ter essa fundamentação em valores morais e quem te dá esses valores morais a acaba sendo a Bíblia Sagrada porque veja se a gente for para o para o pensamento aqui na ti o pensamento de Tomás de Aquino ele vai dividir a a ideia de lei no Tratado das leis em eterna que aquela lei que advinda do próprio Deus e que é manifestada para o homem de duas formas pelo meio da Lei Divina que a bíblia e por meio da Lei natural a lei natural é aquela lei que é gravada natureza humana descobri ida pelo homem através da razão mas ele descobre através da razão em razão do imago dei um Oi e a partir disso elabora as leis que Tomás de Aquino chama de lei dos homens que a gente pode falar de direito positivo a partir desses valores que encontra gravado no seu coração que nada mais é do que um retorno para lei eterna que a lei de Deus manifesta na lei Divina do ser Dudu na lei Divina que a Bíblia Sagrada e esses valores é são importantíssimos para que a gente possa auferir o que a aferir melhor dizendo o que é certo e o que é errado o que é justo e o quem o que é injusto objectivamente eu preciso é ter esse discernimento e da onde qual é a fonte desses valores morais de forma objetiva vai ser o de cargo não tem não não tem outra saída que não o próprio de cá lugar no de catálogo os valores morais objetivos e esses valores valores morais objetivos eles vão de certa maneira impregnar a ideia de constitucionalismo do constitucionalismo e quando esses valores morais de certa forma são retirados esses valores morais absolutos são retirar retirados lá no século 18 a partir do Iluminismo de voltar e do próprio de André que erros ou que que você vai ter você vai ter uma ausência de valores morais e duas uma Revolução Francesa Sangrenta duas guerras mundiais milhões e milhões de pessoas é sendo perseguidas e mortas por quê Porque elas são inferiores porque elas não são uma raça perfeita porque porque não existem valores morais objetivos não existe dignidade eu sou humana existe aquilo que nós construímos a partir da ideia de um homem como por exemplo Adolf Hitler agora se você tem valores objetivos Morais universais Como os valores do cristianismo não interessa o que o Adolf Hitler vai pensar ou outro ditador porque esses valores eles que fundam o estado eles são precedentes ao estado o Estado Nacional saúde existe para garantir que esses valores sejam os base lá dores da sociedade política então é essa é a grande influência do cristianismo sou ponto de vista político e nós vê político no sentido de sociedade política de estruturação da pólis quando Aristóteles vai falar em Apuí vai falar na obra A política Quem seria o melhor sistema e ele acaba por exemplo criticando a democracia porque a democracia seria a vontade da maioria e a maioria pode virar uma oligarquia e prejudicar e oprimir as minorias mandar as minorias para o ostracismo aquela pessoa que não Concorde postar sismo até Daí vem a ideia de ostracismo lá as pessoas eram expulsas das cidades ficavam dez anos fora da respectiva cidade estado isso não é cristianismo cristianismo são valores objetivos Morais objetivos em que todas as pessoas são iguais porque todas são dignas e er Não essa dignidade é a partir do imago dei E é isso que nós vemos no estado constitucional quando você tem a declaração universal dos direitos do homem depois do da segunda guerra mundial claramente os valores do direito natural que se assentam na Bíblia Sagrada são são devemos assim que retomadas e o estado constitucional brasileiro a partir de 1988 e nas constituições anteriores também isso fica bem claro se a gente for ler a concepção E aí a gente a gente comenta isso aqui é no livro vocês vão perceber isso lá no arte na página deixa eu abrir aqui rapidinho tá na página [Música] 248 diversos valores morais estão na Bíblia Sagrada vocês vão encontrar em artigos constitucionais né É você tá aqui alguns vamos lá cidadania é Um fundamento da República tá no inciso segundo o que é cidadania a veia nossa obra A gente vai falar aí o que é cidadania eu não vou entrar aqui porque senão podcast vai ficar muito longo mas a ideia de cidadania você vai ver no de cargo você vai ver no código da Aliança Capítulo 20 capítulo 21 22 23 33 de livro de exôdo Então você vai ver o que o povo hebreu tinha direitos integrais e se você vai ver lá no livro de Deuteronômio Capítulo 12 o capítulo 26 você percebe no povo hebreu a partir do Antigo Testamento que o governante que o rei que os mesmos direitos dos governados e ele o rei tinha como devo Como devia ser Submisso a lei ser Submisso a ordem aonde você vai ver isso naquele povo e bom e até a formação do estado moderno o rei estava acima de tudo tá bom você vai ver algumas nuances disso por exemplo do império de Carlos Magno mas aí não quero entrar em história mas demonstrando cidadania a qual é a fonte de cidadania a Bíblia gente dignidade da pessoa humana outros fundamentos da República a Bíblia Se quisermos algumas questões mais pontuais por exemplo é direito de resposta o direito de resposta você vai ver lá em Êxodo capítulo 23 Versículo 1º diz assim ninguém faça declarações falsas e não seja cúmplice do ímpio sendo e testemunha mal intencionada Isso é Bíblia Êxodo capítulo 23 Essa é a juiz o juiz tem que ser Imparcial isso está na Constituição artigo 95 parágrafo único Deuteronômio Capítulo 16 Versículo 18 Versículo 18 ao 20 para o que que o juiz tem que ser Imparcial Então você vai ver diversas Lace na iticas diversos valores morais objetivos do Antigo Testamento e na Constituição Brasileira e você vai ver também o princípio da Solidariedade na constituição brasileira que está um novo testamento quando o novo novo testamento quando o Cristo fala e amar o seu próximo como a si mesmo como segundo o grande mandamento e que amar o seu próximo como a si mesmo senão solidariedade o princípio da Solidariedade constitucional encontra ressonância lá na Bíblia Sagrada lá no Novo Testamento então princípios e valores morais o inscritos dois mil anos 1900 Anos Antes de Cristo na Bíblia Sagrada no antigo testamento e também no Novo Testamento você vai ver aos borbotões na Constituição Brasileira é o que eu disse no começo a fala essa e terminando valores morais objetivos O que é bom o que é ruim o que é justo o que é injusto você precisa ter uma premissa você precisa partir de algo você precisa ter padrões objetivos e esses padrões objetivos quer queiram quer não queiram isso não é tão crescia Isto é influência Isto é premissa Isto é natureza das coisas você vai encontrar lá como diriam os puritanos no livro é muito bom Tiago é aquela coisa né se Deus não existe nós não temos uma base objetiva para qualquer coisa nem mesmo para onde os termologia para uma teoria do conhecimento para a nem mesmo para uma ética nem mesmo para uma uma ideia do que é que é certo o que é errado e [Música] E aí