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Diferença entre liberdade religiosa e liberdade de expressão religiosa para a pregação. PL 2630/20.

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Fonte: Exposição Bíblica Oficial

Legendas automáticas:

Então vamos lá meus irmãos nós estamos
aqui no
na Live pelo Google Meet depois vai ser
colocada no YouTube
no canal exposição bíblica você que
chegou no canal posteriormente
te peço que dê um like no vídeo se você
puder
se inscreva no canal Ative o sino para
você receber as notificações
Não deixe de acessar academia de
expositor.com.br então uma plataforma de
treinamento de pregadores tá vamos lá
então eu queria falar hoje algo que Eu
tratei
no podcast da podcast da CBN de Batistas
mas lá foi um formato diferente de
entrevista e aqui eu quero colocar os
slides para facilitar o entendimento de
vocês eu queria falar sobre a diferença
entre liberdade religiosa
e a liberdade de expressão religiosa
para o contexto da pregação do evangelho
mas há uma diferença entre liberdade
religiosa e liberdade de expressão
religiosa sim é disso que nós vamos
tratar hoje essa pequena palavra
expressão ela faz todo faz toda a
diferença Tá ok então vamos lá então
vamos lá primeira coisa que a gente tem
que entender é que
existia uma unificação entre igreja e
estado e por muito tempo a cristandade
desenvolveu uma visão uma visão
da civilização cristã é isso parte do
período medieval e se estende até a era
moderna principalmente no ocidente então
sobre a cristandade o cristianismo
buscou ser
um poder civil e também o poder
espiritual né então isso a gente
identifica na reforma
na reforma Embora
tenha havido nitidamente uma uma
separação entre igreja e estado uma
demarcação mais profunda disso de
separação de igreja de estado a
cristandade não não morreu no sentido de
influenciar a sociedade tá então depois
nós tivemos filosofias do Iluminismo que
acabaram desafiando as crenças
teológicas ortodoxas e embora a
cristandade não tenha morrido eu não
falo de cristandade eu tô falando de uma
influência do cristianismo na sociedade
como um todo embora essa cristandade não
tenha morrido de uma vez
ou da mesma forma em todos os lugares
[Música]
lentamente os hábitos a suposições e as
estruturas da cristandade foram
definando na sociedade Tá ok e a
sociedade se transformaram abertamente
em ambientes plurais
novas formas de pensar e agir começaram
a determinar os ambientes sociais bom a
gente sabe que é fruto da queda né o
pluralismo de ideias de pensamentos
a diversidade
em todos os sentidos a diversidade
social
de opinião de ideias tudo isso é fruto
da queda
né mas
com desenvolvimento das dos ideais
iluministas eu pluralismo ele ganha
uma força maior bom a fé cristã e as
igrejas cristãs elas não desapareceram
mas a influência do cristianismo na
sociedade foi se desaparecendo aos
poucos né Isso foi essa queda da
cristandade Ou seja a influência Geral
do cristianismo sobre sobre as questões
de estado questões civis isso ter
caído Trouxe alguma coisa de positivo
Essa tem sido uma questão bastante
controversa mas
de fato quando a gente olha para a
separação de igreja e de estado com
certeza nós vimos aí um grande avanço
agora A grande questão é e a cristandade
deixa de influenciar a sociedade o
espaço público e então o que vai
acontecer é que
é o espaço Público começa a se
secularizar e a gente começa a viver
experiências muito distintas
cada época da sociedade então nós
vivemos sobre ataques de
novas cosmovisões surgindo sempre Então
por um lado
a separação de igreja estado foi bom por
outro lado
esse é o efeito benéfico Na minha
opinião da queda da cristandade né mas
existe um efeito maléfico que é o
secularismo Tá ok bom o desafio
é estabelecer uma teologia política no
mundo pós-cristandade o que que seria
essa teologia política não é a igreja se
misturar com as questões partidárias tá
não é a igreja se tornar um Curral
eleitoral mas a igreja pensar
biblicamente acerca
de como o cristão deve se relacionar com
espaço público então
deixa eu abrir aqui para mais uma pessoa
chegando
então a escritura ela nos prepara para
entender Qual é a relação que nós
devemos ter
com a sociedade né então
diante da hostilidade
nós precisamos buscar na escritura como
nós devemos lidar com essa cristandade
Qual é os pontos que devem ser
desenvolvidos da nossa fé para a gente
compreender esses desafios sociais de
uma perspectiva teológica e Cristã
teológica
o governo civil é apenas uma de muitas
instituições
e a gente entende que
Deus ordena a gente vai entender isso em
romanos 13 que Deus ordena os governos
ou seja o governo uma delegação divina
para promover
uma organização do Caos e esse caos a
gente sabe que é fruto da própria queda
humana né então
Deus graciosamente na sua graça comum
ele permite que as estruturas
sejam organizadas as estruturas
institucionais sejam organizadas para
frear os impulsos do pecado
original para que tudo não vira um caos
bom então eu vou falar aqui um pouco da
Visão teológica dessas instituições
políticas Primeiro
as instituições políticas elas são elas
são legítimas quando eu falo de
instruções políticas
da estrutura dos poderes né legislativo
executivo e judiciário então o próprio
Deus ordena que isso aconteça segundo
lugar elas são Provisórias
Deus os ordenou não como corpos
duradouros A gente sabe que a única
instituição eterna que vai nos governar
por toda a eternidade é Jesus Cristo
então elas são Provisórias terceiro
lugar
elas são comuns
é a estrutura de Romanos 13 eu já fiz
uma série sobre isso na igreja nós vamos
entender que
elas funcionam para o bem comum
Então a partir do momento que a
liberdade de cultuar privadamente ou ou
mediate ou expressar essa fé
publicamente a medida que isso é
perturbado a gente entende que o governo
e o estado não estão representando o bem
biblicamente aquilo que nós esperamos
deles então embora a gente Acredite tem
que acreditar que é o poder do Espírito
Santo que ela arranca a pregação do
evangelho Nós não precisamos nós não
podemos nos calar diante das injustiças
Tá ok confiar na Soberania de Deus não
significa dizer ser irresponsável com a
responsabilidade do governo diante do
próprio Deus que nós servimos
né
então a gente precisa entender que essas
instituições elas estão debaixo da lei
de Deus
elas estão debaixo da Autoridade Divina
Deus estabelece tudo isso para promover
ordem Então se essas instituições por
exemplo o legislativo cria um leis
que vão afrontar Nossa livre expressão
de fé
Isso tá errado
então a gente precisa buscar um
equilíbrio saudável entre confiar no
poder do Espírito Santo e ao mesmo tempo
vigiar
porque a nossa confiança num Deus que
vai a nossa frente conforme até eu
peguei esse domingo sobre atos 41 ao 31
não deve tirar de nós a nossa vigilância
diante daquilo que nós precisamos fazer
como cidadãos
então nós precisamos do que nós
precisamos de igreja saudáveis que
pregam o evangelho que dependam da ação
do Espírito Santo
nós precisamos de uma postura crítica em
relação aos enganos do mundo seja
precisamos estar vigilantes e precisamos
apreciar
aquilo que está o nosso redor
como algo que pode ser usado por Deus
para nos abençoar
então uma visão bíblica vai moldar a
nossa visão jurídica dos fatos Então
quais são as implicações de uma teologia
de uma teologia política bíblica
repito quando fala de teologia política
bíblica eu não estou falando de misturar
a igreja com estado eu não estou falando
de misturar igreja com politicagem estou
falando da relação da teologia né
bíblica com as questões de legislativo
judiciário e executivo como o cristão
deve se relacionar com essas esferas
dentro do contexto das liberdades
bom o vandrome ele separa aqui alguns
pontos e eu quero ficar só com o
primeiro aqui que a intolerância e
liberdade religiosa mas existem outros
pontos tá mas eu não vou tratar de todos
hoje bom
então nós precisamos ter uma identidade
redentiva e precisamos aprender a
conviver com espaço público no espírito
de tolerância a gente não vai sair
chutando Santo de ninguém nós não vamos
tratar com desrespeito
aqueles que professam outra religião nós
não vamos
desrespeitar aqueles que têm uma
identidade uma sexualidade um
compromisso sexual diferente daquilo que
a palavra diz
Mas nós vamos manter Nossa identidade no
espaço público e Vamos pregar a nossa
identidade não só dentro das quatro
paredes mas fora das quatro paredes Tá
ok então vamos lá
a liberdade religiosa é uma premissa de
Gênesis 9
no contexto de Noé
Deus na sua soberania graciosamente nos
proíbe né de cometer qualquer tipo de
mal contra qualquer tipo de pessoa seja
os povos precisam ser preservados tá os
povos precisam ser preservados tá Então
essa é nossa atitude a nossa liberdade
religiosa não pode ser absoluta absoluta
em qual sentido eu não posso usar minha
liberdade religiosa para provocar danos
a terceiros ou seja não pode ser
intolerante não pode ser intolerante
então a gente tem que ter nossa
identidade a nossa cosmovisão mas nós
precisamos respeitar o próximo Essa é a
questão tá
vamos lá
existe
riscos de perda da liberdade religiosa
ou seja de cultuar internamente
aqui no Brasil de cultuar no templo
de cultuar dentro de casa bom Eu
particularmente não vejo esse risco
tá eu não vejo esse risco porque porque
existem leis internacionais tratados
internacionais a própria Constituição
Federal
leis federais que vão respaldar a
questão da liberdade religiosa agora
aonde está o risco o risco está aqui ó
liberdade de expressar a nossa fé uma
coisa é a liberdade religiosa aquilo que
eu Professo dentro do templo e com a
minha família dentro de casa outra coisa
é a liberdade de expressar a minha fé
publicamente essa aqui ela corre o risco
bom em último caso Se nós formos
nós somos alvos de leis que ataque a
nossa expressão de fé
a gente vai contar sempre com Espírito
Santo mas não é porque nós contamos com
Espírito Santo que nós vamos
nos calar diante de leis que estão
nitidamente tentando forçar um
ceceamento de Direito de expressão
mesmo porque porque os governos estão
eles são Delegados divinos para frear os
impulsos do alguns Alguns impulsos do
pecado não todos né que o pecado tá no
coração mas eu digo os impulsos externos
por exemplo um crime
e esse governo
conforme a gente entende biblicamente
baseado em romanos 13 ele tem que agir
em prol do bem comum então se há um
cerceamento de Direito de expressar
nossa fé na mídia nas redes sociais
numa rádio seja o que for então nós
precisamos nos erguer contra essas
coisas
ok
Então vamos lá as leis Atuais Eu acho
difícil que elas impeçam o culto privado
mas elas vão tentar limitar a atuação do
Cristão no espaço público elas vão fazer
isso e aqui tá o projeto de lei em 26
30/20
é chamada projeto de lei das fake News o
objetivo desse projeto é combater a
disseminação disseminação de Notícias
falsas
é o senador Alessandro Vieira
a proposta veio do Alessandro Vieira do
Cidadania de Sergipe bom embora eu
acredite
que nós não podemos aceitar que a
internet se torne uma terra sem lei
certo a Internet não pode se tornar uma
terra sem lei porque uma hora isso nos
atinge por outro lado a gente tem que
tomar cuidado para o estado
não se tornar um estado totalizante no
controle de tudo que envolve a nossa
expressão
os principais pontos dessa lei é a
criação de uma entidade reguladora
autônoma para monitorar e irregular a
internet
estabelecimento de regras para o uso de
redes sociais
criação de mecanismos para identificar e
remover conteúdo falso de informação
estabelecimento de regras para
publicidade criação de mecanismos para
garantir a transparência sanções para
quem disseminar notícias falsas
bom qual é o problema
é a questão de coleta de dados
e armazenar e armazenamento de dados e
compartilhamento desses dados pessoais
com autoridades públicas
em casos de Investigações relacionadas a
crimes cibernéticas mas o que que é
crime nesse sentido
é aí que tá a questão subjetiva
tudo se torna muito subjetivo por
exemplo
se eu pregar o evangelho e as
consequências da Justiça de Cristo no
plano ético para nós alguém pode ouvir
aquilo e achar que eu fui homofóbico
e pode ofertar uma denúncia
Ok e a cabeça do juiz que cada Cada juiz
tem uma cabeça e cada cabeça é uma
sentença
pode interpretar que a minha fala foi
baseada em discurso de ódio
só que discurso de ódio tá delimitado
legalmente seja em tratados
internacionais e leis federais
na nossa legislação só que tudo isso é
analisado de forma muito subjetiva então
que tá em risco é a liberdade de
expressão religiosa
a liberdade religiosa que a liberdade
cultuar privadamente não está em risco
Na minha opinião mas a partir do momento
que que a minha pregação é transmitida
pelo YouTube
essa liberdade
religiosa se transforma em liberdade de
expressão pública religiosa E aí sim
começa a ter Nossa começaremos a ter
problemas
então liberdade de religião ou de
expressão religiosa né bom a liberdade e
pensamento de consciência de religião e
liberdade de opinião de expressão são
bem delineados
vários tratados já trabalham a relação
de liberdade
né de religião como Liberdade Não só de
de viver internamente mas de expressão
né Se você pegar aí por exemplo olha só
o próprio direito
os próprios direitos humanos que são
que tem sido colocado como a nova
religião no ocidente
os próprios direitos humanos vão falar
sobre liberdade de pensamento
consciência de religião lá no Artigo 18
e com garantia do direito a mudar de
religião e a praticá-la
quer em público que é em privado Artigo
18 aí da
declaração universal e da
pid CP aqui é Artigo 18 né então assim
mesmo se esses mecanismos não existissem
porque nós não dependemos dos Direitos
Humanos para ter a nossa fé e para
veicular nossa fé
mesmo se esses mecanismos não existissem
nós iríamos continuar propaganda nossa
fé
mas
esses mecanismos existem
e estão em plena adesão no direito
brasileiro
foram aderidos pelo direito brasileiro
então
a liberdade que juridicamente
biblicamente a gente tem liberdade de
pregar e não poder de espírito Nós vamos
continuar pregando agora juridicamente
essa liberdade também vamos dizer assim
ela existe
é uma liberdade não só de cultuar
privadamente é uma liberdade de opinião
e de expressão tá no artigo 19
e de procurar receber e difundir
informações e ideias por qualquer
expressão
então valores incidos isso a gente traz
do artigo 19
valores incitos do intelecto raciocínio
potência e dom das pessoas os quais se
revelam por atividades intelectuais
artísticas científicas e culturais que
estão lá no artigo quinto inciso 9º da
Constituição devem ser respeitados nas
manifestações de expressões religiosas
agora a gente vive no contexto do
fenômeno digital
e o fenômeno digital tem uma coisa
chamada
consolidação de muitos direitos
contexto do fenômeno digital no século
21
é a consolidação de muitos direitos
e há duas coisas e é uma colisão séria
de direitos
a colisão entre o direito de expressar
sua fé
com o direito das minorias e
especificamente das questões
do lgbtq a mais
tá e o discurso
a proclamação do evangelho e as
consequências
da prática do Evangelho as consequências
éticas do evangelho para quem é justo em
Cristo Jesus através do mérito de Cristo
Jesus pode ser encarado como discurso de
ódio
pode ser encarado
um padre na Bahia tentou impedir um
outro grupo com
manifestações de Candomblé dentro da
igreja e ele foi duramente atacado
eu tô falando de choque de religiões
agora você imagine o choque que a entre
a nossa pregação e a e as questões de
libertinagem que o nosso mundo
pós-moderno se encontra
nosso discurso vai ser sempre colocado
diante dos tribunais nós precisamos
estar preparados para isso
o espírito santo vai deixar que a igreja
retroceda que ela pare a igreja que
prega o evangelho o espírito santo vai
nos ajudar continuar pregando o
evangelho vai
agora
[Música]
porque que nós queremos buscar ou
aceitar
esses tipos de
situações como a da pele 26 30/20 que
foi um projeto de lei teve pouco diálogo
com a sociedade
foi tirado de pauta agora
por conta da pressão
tá ok
vamos lá o discurso de ódio ele é
inaceitável
não somente para quem professa um credo
que ele está mais para qualquer pessoa
que a gente entende que embora nem todos
sejam salvos todos foram criados a
imagem do Senhor
Então nós não queremos discurso de ódio
nós não queremos maltratar ninguém nós
queremos respeitar as pessoas agora
pregava o evangelho jamais pode ser
visto como discurso de ódio
falar que Deus está irado e que somente
Cristo pode nos livrar da Ira de Deus
isso não é discurso de ódio não isso é
discurso de amor
Não existe amor maior do que Deus
entregando Jesus para morrer por todos
aqueles que o receberiam pela fé na
justiça dele
isso não é ódio isso é graça
então a liberdade de expressão
rastrear nessas declarações de direitos
elas não vão gerar totalmente uma
liberdade total na prática Ah vou pegar
minha liberdade religiosa minha
liberdade de expressão religiosa vai
fazer dela o que eu quero
vou sair chutando o santo vou não de
forma alguma
os excessos de liberdade religiosa estão
lá no artigo quinto Inciso 4 da
Constituição de 88 e os excessos devem
ser punidos eu não posso ofender ninguém
eu não posso machucar ninguém em nome da
minha fé agora
a mera comunicação religiosa
que contém textos éticos e vão tocar na
sexualidade humana
por que que ela deve ser enquadrada como
discriminatória homofóbica E aí é aqui
que tá o problema então
o propósito desse vídeo é falar que há
uma diferença entre liberdade religiosa
e uma liberdade de expressão religiosa
porque a medida que eu estou usando o
meu espaço privado para falar
simplesmente você incomodado agora a
medida que esse essa pregação vai para
mídia
ou vai para o espaço público de outra
forma
nós podemos sim quadrados bom
a gente precisa estar preparado até para
ser preso irmãos
eu não estou aqui querendo dizer que nós
não teríamos perseguições eu sei
exatamente que a palavra de Deus diz nós
teríamos perseguições nós vamos ter
perseguições e se já que passar por tudo
isso eu vou entender a soberania de Deus
e vou saber exatamente Por que que nós
estamos passando por isso agora
a soberania de Deus não descarta também
a nossa responsabilidade
E acima de tudo
é acima de tudo
se Deus permitir que tudo isso aconteça
se tudo isso acontecer
nós precisamos estar preparados
para guerra
pregar
como o Guilherme tá dizendo aí no chat e
até morrer por conta disso
até morrer
bom
a pregação Cristã é um ato
comunicacional
que tá dentro dessa questão da
pluralidade democrática
né então a gente chega a gente pega o
ponto de entender que essa comunicação
religiosa tem sido vista como algo
impositiva e ao e algo que leva ao ódio
mas
viver a fé não é somente crer
se a nossa expressão de fé está sendo
tolida a gente tem que informar para
essas pessoas que ter fé é crer e
comunicar é crer e dizer é crer e
exteriorizar
essa liberdade de expressão
juridicamente está lastreada lá no
artigo 218 209 da Constituição Federal e
205 216 tudo isso dentro do princípio
democrático do direito então nós temos
aí
acima de tudo um argumento teu bíblico e
teológico maravilhoso
e nós temos também esse povo necessário
o argumento jurídico
né Paula Apelou para as leis romanas em
algum sentido né mas
Ele acreditou plenamente que o Espírito
Santo daria
a
consecutividade da pregação do evangelho
o problema atual
não reside no reconhecimento do direito
de cultuar livremente mas no Exercício
desse direito lá fora
as pessoas querem nos calar
isso a gente a gente vive um certo tipo
de violência simbólica é aquilo que
tenta suprimir o discurso na esfera
pública as pessoas podem falar de tudo
na esfera pública eu já tava fazendo
discipulado com os meus filhos e o
Eduardo e Eu tratei com eles isso hoje
exatamente que eu tô falando com vocês
mas mais condensado numa linguagem para
eles e o Eduardo falou o seguinte é pai
as pessoas podem dizer que querem casar
com pessoas mesmo sexo e a gente não
pode dizer nada sobre o evangelho lá
fora como é que vai como é que é isso
pai eu fiquei um pouquinho impressionado
com argumento dele né eu falei mas é
exatamente isso que tá acontecendo na
atualidade meu filho
Exatamente isso tá acontecendo na
atualidade meus irmãos
eu quero finalizar dizendo o seguinte
Vamos confiar no Poder de Deus acima de
tudo
mas
vamos entender
que biblicamente teologicamente o
governo é um delegado divino
e ele não pode ser tirando
porque Deus jamais permitiria delegações
que fossem maiores que a própria lei do
senhor
então na medida do que a gente pode
vamos lutar e acima de tudo Vamos
confiar no poder do Espírito Santo que
vai fazer com que a gente avance Amém
mas não vamos buscar lutas além das que
a gente já possui
a gente tem que ter uma postura de
confiança no Senhor e de vigilância
essas duas posturas foi isso que eu
preguei no domingo em Atos Capítulo 4
Versículo 1 ao 31 tá bom
eu queria eu vou
vou encerrar a gravação e vou abrir aqui
para alguém Se alguém quiser falar
alguma coisa deixa eu encerrar essa
gravação aqui primeiro
porque senão fica muito longa