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Discurso de Ódio e Pregação do Evangelho: Fundamentos bíblico, teológico e jurídico. Michel Augusto

www.academiadoexpositor.com.br

Fonte: Exposição Bíblica Oficial

Legendas automáticas:

Olá tudo bem com vocês
eu sou Michel Augusto
nós estamos agora
o canal exposição bíblica
exposição exposição bíblica é um projeto
de extremamente Pregadores de mais de 11
anos nós fazemos treinamentos
presenciais
através da plataforma academia
depositor.com.br
através da plataforma do YouTube
redes sociais enfim a nossa missão é
essa há muito tempo né Graças a Deus
Acesse o site da academia do
expositor.com.br
Olha que legal vou apresentar para vocês
aqui rapidamente
academia do expositor tá para vocês
conhecerem um pouco a nossa plataforma
extremamente pregadores
plataforma exclusiva de treinamento de
pregadores Tá eu vou colocar para vocês
agora aí para vocês conhecerem um pouco
dessa dessa plataforma
vamos lá
hoje nós vamos falar sobre a questão do
discurso de ódio e a pregação do
evangelho tá
essa questão
no Brasil essa colisão de liberdades que
tá tendo no Brasil mas olha que legal
academia do expositor é uma plataforma
específica extremamente pregadores ela
foi pioneira no Brasil nessa área né E
nós temos vários colaboradores olha só
que legal o último agora é o Reverendo
Ludgero Bonilha falando sobre pregação
feminina o culto público uma pergunta
nós temos aqui Michael Gomes com exegese
descomplicada Thomas nelas com pregação
doutrinárias a pregação Adrian doses a
jornada pregação Diego Lopes Eu também
estou lá Dr mazés com racha York
usar e também Neves mechacrafford
batizar o Gomes com pregação e
aconselhamento redentivo Daniel Charles
Gomes
Andrew Barry com Teologia da pregação em
William punkins pregação indutiva com
Paulo Correia E aí vai irmãos Augustus
Nicodemos Gilton Moraes
Hermes de Maia saudoso russelli Wendel
marque Johnson Olha que plataforma
maravilhosa Emily ó Luciana Paes Landim
tá bom
essa plataforma você paga 1990 por mês e
tem acesso a todos os conteúdos Vamos
então agora falar sobre pregação e
discurso de ódio
tá enquanto eu coloco aqui
você
pode se inscrever no canal ativar o sino
para receber as notificações
e ao final deixar um like nesse vídeo eu
agradeço tá bom se você puder fazer isso
aí eu vou agradecer vamos lá
esse material que eu vou passar para
vocês agora é oriundo
da minha pesquisa que eu fiz em
Salamanca na universidade de Salamanca
foi um estudos em pós doutorado na área
do direito
e eu apresentei na minha banca lá sobre
essa questão né da comunicação do
Evangelho discurso de ódio liberdade
religiosa eu queria falar aqui para
vocês um pouco daquilo que eu escrevi lá
em Salamanca na Espanha tá bom
para muitos não vai ser novidade para
outro sim mas vamos lá Eu dividi
[Música]
dividir esse esse vídeo de hoje em oito
partes primeiro a tolerância e todas as
implicações desse termo a colisão
direito de direitos e choque de
liberdades três o discurso de ódio que é
o discurso de ódio
a quatro a prática Religiosa e os seus
limites cinco a liberdade de expressão
religiosa no ato da comunicação da fé
veja bem que o trabalho o termo
liberdade de expressão religiosa que é
um termo que outros
é juristas no Brasil trabalham
Portugal também né Dr Jonatas Machado
seis resguardo estatal quanto aos
direitos inerentes a manifestação
religiosa sete a pluralidade democrática
das liberdades religiosas oitavo a
pregação Cristã por si só não diz
respeito ao impor e ao ódio Tá bom então
vamos lá então bom
vamos falar então sobre a tolerância e
todas as implicações
deste termo a tolerância e
todas as implicações
deste tema bom
nós precisamos compreender primeiramente
que
a tolerância
Jonathan Lima no Ele trabalha
magistralmente sobre o uso da palavra
tolerância eu prefiro usar para a
palavra tolerância do que a liberdade em
si Mas vamos lá
a tolerância biblicamente teologicamente
é descrita lá em Gênesis Capítulo 9
Quando Deus
estabelece sua aliança
aliança no Aika ameaça como é e ele
escreve como fruto da Teologia da Imagem
e Semelhança do Senhor ele vai dizer no
Versículo 5 que vai pedir contas do
sangue de cada um de vós
um versículo 6 ele diz Versículo 5
Pedirei contas a todos os animais e ao
Homem e a cada indivíduo requererei
contas da vida do seu próximo quem a
intercalar o sangue do ser humano pelo
próprio homem em seu sangue será
derramado por quanto a imagem de Deus
foi a humanidade criada né então o que a
gente tem aqui é que como fruto da queda
humana descrito no capítulo 3 de Gênesis
né você de Capítulo 1 Capítulo 3 de
Gênesis nós temos criação queda e temos
a redenção também no evangelho do
Capítulo 3 Versículo 15 mas como fruto
da queda humana
todos os
todos os males produzidos contra a
santidade de Deus e contra o próprio
próximo tudo isso foi gerado
e o Capítulo 9 a gente tem aqui dentro
do aspecto da Aliança de Noé nós temos
um aspecto da tolerância ou seja nós
temos que considerar todo ser humano
como criados como criado a imagem e
semelhança do Senhor e nós precisamos
dentro daquilo que o texto diz aqui é do
resguardo da vida do próximo e esse
resguardo em todos os sentidos Tá ok
então É de fato
partindo do maior Ou seja tirar a vida
de alguém ao menor como desrespeitar
alguém
nós precisamos tomar o cuidado com todas
essas práticas então a tolerância é algo
que faz parte do bojo bíblico e
teológico do Povo de Deus tá ok e a
tolerância
ela é descrita nos
[Música]
conjugados nas nos tratados
internacionais é por exemplo pideski
13/1 vai falar sobre
a
preservação e A Conservação
da tolerância das Nações e grupos e
raças e etnias e grupos religiosos então
partindo de uma questão bíblica e
teológica para uma questão jurídica
nós temos que trabalhar a questão da
tolerância segundo a questão que eu
queria falar aqui com vocês é que bom
Como o próprio fruto da queda humana
nós temos aí um espaço público e esse
espaço público atualmente é ocupado por
uma colisão de direitos e certamente por
um choque de liberdades isso é há um
choque de liberdades no espaço público
posar a liberdade religiosa né Ou seja a
liberdade que eu tenho a liberdade de
expressar o que a Bíblia diz acerca
da queda humana em todas as
consequências da queda humana
a liberdade de expressão religiosa que
eu tenho de dizer olha como fruto dessa
queda humana há uma Ira Divina há uma
única saída que a justificação pela fé
em Cristo Jesus
tudo isso vai se chocar
certamente com a liberdade que outras
pessoas têm de exercer até a sua própria
sexualidade né E aí vai ter uma colisão
de direitos no espaço público vai ter um
choque de liberdades no espaço público e
muitas vezes a pregação do evangelho né
vai ser vista como discurso de ódio é
claro que o discurso de ódio existe como
fruto da intolerância agora a gente tem
que tomar um cuidado ao definir o que
que é discurso de ódio e dizer se a
pregação por si só ela se ela pode ser
qualificada como discurso de ódio porque
há uma tentativa nítida de tentar
qualificar todo o discurso de pregação
bíblica como discurso de ódio isso é
muito perigoso bom as consequências do
pecado de Adão
trouxe questões Morais É claro que que a
nossa fé ela ela não é baseada numa
salvação por moralismo Mas as
consequências do pecado de Adão trouxe
toda a sorte de
iniquidades Romanos Capítulo 1 vai nos
vai destacar exatamente
vamos dizer assim o ápice da imoralidade
humana né E isso quando nós pregamos nós
não pregamos uma pessoa Deva se
converter somente para mudar a questão
moral a conversão que é pregada nos
púlpitos que devem ser pregada nos putos
parte do pressuposto de que primeiro nós
estamos debaixo da Ira de Deus
e que precisamos da justificação pela fé
em Cristo Jesus para nos livrar da Ira
de Deus e consequentemente no processo
de santificação
nós precisamos passar por um processo de
transformação que inclui aspectos
voltados
das
mazelas da vida sexual humana né então
vamos lá nós temos que Pregar primeiro a
justificação pela fé e como consequência
a Santificação então isso na parte da
Santificação que envolve aspectos de
mudança né é isso pode ser encarado como
discurso de ódio como discurso de
intolerância mas não é não é o fruto da
justificação pela fé é uma vida Santa
que faz parte do propósito de Deus ao
redimir o seu povo
então eu tenho que ter a liberdade de
expressão religiosa de pregar esse
evangelho mas
haver uma colisão de direitos é e essa
colisão de Direito pode
gerar problemas
jurídicos E nós como cristãos
protestantes precisamos delimitar bem e
reivindicar olha calma aí
a minha pregação não pode ser
qualificada como discurso de ódio
bom terceiro lugar o que que seria o
discurso de ódio
diante dessa colisão de direitos e
choque de liberdades O que é o discurso
de ódio bom chamado discurso de ódio é
constitui um abuso de expressão de
pensamento
por constituir inaceitável disseminação
do ódio e incitação de violência contra
minorias grupos vulneráveis indesejáveis
por questões sociais
culturais
pessoais raciais E de gênero isso quem
vai dizer é o fallero Santim
bom
que ponto a comunicação religiosa pode
conter tal discurso de ódio ou não
ok Essa é a questão que nós precisamos
tratar
bom
nós precisamos compreender que
quando nós
Agimos
é
disseminando o ódio nós estamos na
verdade
incitando a violência né
desrespeitando uma pessoa Às vezes uma
pessoa que está na fila um transgênero
que tá numa fila de banco que a gente
solta uma piadinha a gente a gente mal
educada a gente fala alguma coisa que
diz respeito a opção sexual da pessoa né
então isso é categorizado como discurso
de ódio
OK agora
pregar o Evangelho quando digo pregar o
Evangelho o evangelho bíblico pode ser
caracterizado como discurso de ódio bom
é claro que não Claro que não né então
nós temos que ter um cuidado de separar
o que que realmente é discurso de ódio o
que que faz parte do discurso de ódio
discurso de ódio é disseminar incitar a
violência contra
grupos por exemplo não só de gênero mas
grupos que tem categorias sociais
distintas das nossas culturais pessoais
e raciais
Ok bom
delimitado isso vamos partir para o
ponto 4 a prática Religiosa e os seus
limites bom em nome da liberdade de
expressão religiosa nós não podemos
desrespeitar as pessoas agora
em nome do discurso do ódio a nossa
comunicação do Evangelho não pode ser
encarada como discurso de ódio
então fica essa questão
em nome da nossa pregação em nome da
nossa liberdade de expressão religiosa
nós não podemos
desrespeitar as pessoas
repito agora em nome
da prática que existe do discurso do
ódio uma pregação do evangelho não pode
ser considerada como discurso do ódio
então a gente precisa delimitar bem
esse caminho porque
uma pessoa pode cometer uma prática
odiosa contra alguém mas nós também
podemos ser qualificados como
comunicadores do ódio simplesmente só
por comunicar o evangelho
E é isso que nós temos que
estabelecer como limite né bom a prática
religiosa ela tem algum limite tem o
limite é exatamente
atos que que desprezem o ser humano que
coloque o ser humano numa situação
Que expõe o ser humano a uma situação
odiosa né a gente viu em Gênesis 9 que a
partir do conceito
estabelecido na Aliança como é a partir
do da questão de não
desferir ou tirar a vida de alguém
considerando que aquela pessoa Imagem e
Semelhança do senhor nós também
precisamos entender isso a outras
práticas do dia a dia se a gente não
pode matar a gente também não pode
qualificar uma pessoa tá ok então
o estado é ele exerce uma proteção à
liberdade de expressão religiosa né
agora em nome da liberdade de expressão
religiosa também a gente tem que tomar
cuidado não é permitido matar
ou seja fazer pactos religiosos que
envolvem Matança não é permitido roubar
né permitido praticar fraudes em nome da
religião isso quem vai dizer o próprio
Tiago Rafael na no livro a laicidade
colaborativa brasileira né o artigo 13
também
item 5 da convenção americana de
direitos humanos Impacto de São José da
Costa Rica de 1969 que foi também
incorporado na legislação brasileira
pelo decreto 678 de 92
proclama confirmou a liberdade de
expressão mas traz restrições ao abuso
dessa Liberdade
a lei ela deve proibir toda a propaganda
a favor da Guerra bem como a Apologia ao
ódio Nacional ao ódio racial
religioso que constituem citação a
disseminação a hostilidade ao crime ou a
violência então lembre-se também que
discurso de ordem envolve as questões
contra a religião eu poderia alegar que
uma pessoa que está tentando frear minha
comunicação do Evangelho ela possa estar
exercendo Em algum momento com alguma
atitude algum tipo de discurso de ódio
que o discurso de Ódio Não é só contra
as questões de gênero o discurso de ódio
é contra as questões de gênero de raça
de enfim envolve uma série de fatores
sociais Tá ok então mesmo crime que a
pessoa Pode alegar que a gente está
cometendo a gente pode dizer não na
verdade não é o que tô cometendo Na
verdade eu tô pregando o evangelho quem
tá cometendo crime é essa pessoa porque
ela está impedindo ela está Ela está me
tripudiando e Acontece muito isso viu
as pessoas elas fazem muita chacota com
a questão da pregação do evangelho e eu
já vivi isso eu já fui motivo de chacota
em ambientes acadêmicos Eu só não quis
ir muito à frente porque não tava com
tanta paciência para ficar discutindo
injustiça algumas coisas mas eu já fui
motivo de chacota Eu já sofri crimes de
ódio em relação a minha fé a minha
prática de fé é cristã tá bom bom então
essa prática religiosa ela tem limites
eu não vou usar minha religião não vou
usar minha fé para
roubar matar praticar fraudes em nome da
religião ok cinco a liberdade de
expressão religiosa no ato da
comunicação da Fé então nós temos muito
mais do que uma liberdade religiosa nós
temos uma liberdade de expressão
religiosa isso é um pouco diferente por
que que é um pouco diferente porque
quando eu falo de liberdade religiosa
no contexto secularista pós-moderno isso
tem muito a ver com a seguinte questão
Fique no seu cantinho e pregue aí a sua
palavra a palavra de Deus no meio entre
as quatro paredes mas deixa o espaço
público para as questões mais neutras
Isso é uma falácia porque no espaço
público não existe neutralidade
religiosa né não existe então eu prefiro
usar o termo liberdade de expressão
religiosa porque essa liberdade de
expressão religiosa vai além das quatro
paredes
porque a comunicação a fé só é fé quando
ela ela pode ser comunicada ela pode ser
expressada
não existe fé que a pessoa tenha que
viver somente internamente ou entre
quatro paredes a fé por si só já
pressupõe a sua comunicação a sua
exteriorização então a liberdade de
expressão religiosa é um termo que deve
ser muito bem trabalhado até mesmo para
que essa secularização que tenta colocar
a nossa fé entre quatro paredes que isso
seja freado que isso seja denunciado
então a liberdade de expressão religiosa
no ato da comunicação da fé é algo que é
defendido deve ser defendido não só
biblicamente teologicamente
mas até As convenções internacionais de
direito elas vão trabalhar exatamente
sobre isso elas trabalham sobre os
excessos da liberdade religiosa Mas elas
trabalham também
da questão da comunicação religiosa como
questões que são
expressas que são comunicáveis né Essa
comunicação
ela não gera uma Total Liberdade mas ela
também não pode gerar uma prisão ou seja
comunique a sua fé entre quatro paredes
o artigo 4º por exemplo do pacto
internacional para a eliminação de todas
as formas de discriminação racial mostra
que
entre aspas a livre manifestação das
ideias assegura o pleno exercício da
personalidade mas há necessidade de
compatibilidade com a ordem jurídica
Global Então os excessos de liberdade
religiosa de expressão estão no Artigo
5º inciso 4º da Constituição Federal de
88 quando trata do Anonimato proteção à
imagem a honra intimidade e a
privacidade Artigo 5º inciso 10
enfim a liberdade de religião como
expressão privada e não somente privada
né e Pública é individual mas é coletiva
está conectada a expressão e informação
de valores porque porque a crença né
segundo
Felipe Augusto Lopes Carvalho né é um
ato comunicacional que vai além da
consciência individual ou seja é
Comunitária é autônoma
é Comunitária e é
autônoma
Então você nós precisamos compreender
a nossa liberdade de expressão religiosa
e outra a lei 7716/89
os artigos primeiro e artigo 20
tratam dos conceitos da prática dos
crimes de discriminação né então
artigo primeiro vai dizer o seguinte
serão punidos na forma desta lei os
crimes resultantes de discriminação ou
preconceito de raça coritininha religião
procedência Nacional artigo 20 praticar
induzir ou incitar a discriminação
preconceito de raça Corinthia religião o
procedência nacional é tem uma pena né
esse artigo foi modificado pela lei
9.459 de 97 que diz constitui crime
praticar induzir ou incitar pelos meios
de comunicação social ou por publicação
de qualquer natureza discriminação ou
preconceito de raça por religião etnia
ou procedência nacional
Então a nossa liberdade de expressão
religiosa no ato da comunicação
da Fé ela não pode entrar nesses
aspectos porque esses aspectos que que
essa lei
7.71689 diz regulamentado no artigo 1
artigo 20 alterado né pela lei o artigo
20 alterado pela lei 9.459 de 97 tudo
isso tem uma certa interdisciplinaridade
com aquilo que nós tratamos em Gênesis a
partir da tolerância de Gênesis 9 nós
não queremos usar nossa fé para para
cometer nenhum tipo de ato
desumano com outras pessoas né a gente
considera as pessoas como Imagem e
Semelhança do senhor agora a nossa fé
aponta para a seguinte coisa uma pessoa
todos que nascem a imagem e semelhança
do Senhor só que para nossa é todos que
nascem nascem precisando de Jesus Cristo
para justificá-las perante o pai para
reconciliar reconciliá-las perante o pai
porque sem Jesus ninguém vai ser
reconciliado com Deus e é isso que
pregamos agora isso não pode ser usado
como
como se fosse discurso de ódio a mera
pregação comunicação do Evangelho não
pode e nem nem as consequências da
do caráter de Deus para a vida do homem
que envolve aspectos Morais podem também
ser considerados como discurso de ódio
tá ok então vamos entender o contexto da
nossa fé no contexto bíblico teológico
as intersecções da teologia com o mundo
jurídico para que a gente possa defender
melhor daquilo daquilo que a gente faz
aquilo que a gente produz no dia a dia
tá ok bom
vamos lá em sexto lugar o resguardo
estatal quanto aos direitos inerentes a
manifestação religiosa Ok então
é o estado ele não existe para proteger
o sistema religioso de todas as suas
formas é
todos os seus discursos desmedidos por
outro lado o estado tem a obrigação
inerente de defender as manifestações
religiosas né Por exemplo o artigo 9º
da cedh interpretado a luz do artigo 11
Artigo 9 interpretativo a luz do artigo
11 é
resguarda possíveis in gerências do
Estado quanto a manifestação pública
religiosa né então a gente precisa
entender que
os documentos internacionais né
plenamente ratificados no Brasil que
deram origem a a tópicos constitucionais
e infraconcionais
eles tratam não somente do Mau uso do
discurso religioso mas principalmente do
resguardo estatal quanto ao uso dos
nossos direitos de expressão religiosa
bom tem um julgado um decisório do STF o
rhc134682 da Bahia que nos lembra que o
chamado discurso de ódio tem algumas
características como a disseminação do
ódio propriamente e a incitação de
violência então a sua pregação contém
disseminação de ódio incitação de
violência bom se não contém isso o Mero
ato de comunicação religiosa que envolve
no nosso caso protestante a justificação
pela fé e consequentemente o processo de
santificação isso não pode ser
considerado como discurso de ódio em
sétimo lugar eu queria falar da
pluralidade democrática das liberdades
religiosas
bom a comunicação religiosa é um ato que
deve ser tratado dentro desse processo
de pluralidade demográfica né das
liberdades religiosas de pensamento e de
expressão né o entendimento da ter DH
mostra a extensão do caráter
comunicativo religioso né o artigo 11º
né interpretado a luz do artigo décimo
14 nos ensina que o direito dos crentes
a liberdade de religião inclui o direito
de
manifestar a sua religião em comunidade
com outros quem vai trazer esse esse
apanhado legal é o Carvalho Martins né
Isso é muito
importante tá então nós não podemos
abaixar
cabeça diante de falsas
teorias acerca do que é discurso de ódio
porque a gente tem um organismo uma
composição jurídica que vai nos ensinar
o que que é isso e acima dos organismos
jurídicos nós temos uma teologia aimago
Day que nos mostra aquilo que nós temos
que fazer em relação ao próximo né Nós
somos chamados para pregar o Evangelho
Nós não somos chamados para matar
ninguém seja fisicamente ou ou matar de
outras formas né de ser minando ódio
maltratando as pessoas mas por outro
lado tomemos cuidado para que tudo que a
gente faça em nome do Evangelho não seja
caracterizado também como discurso de
ódio e oitavo e último lugar
a pregação Cristã por si só não diz
respeito ao impor e ao ódio né é
a nossa pregação ela externaliza aquilo
que a gente crê porque
ter fé não é somente crer internamente
né ter fé é comunicar a fé importa em
comunicar aquilo que a gente acredita tá
então isso aí muito importante o doutor
Jonatas Machado ele nos lembra que a
história dos direitos fundamentais
demonstra que os mesmos foram utilizados
como instâncias Morais pré-políticas e
prejudicas contra todas as formas de
poder político e privado então quando a
gente começa a tratar a liberdade de
expressão religiosa coletiva
dentro do contexto da Democracia a gente
precisa entender que isso vai além do
campo privado Isso precisa ser
exteriorizado né então Dr Jonatas
Machado ótimo jurista vai nos lembrar
sobre isso então nós temos um princípio
de expressão religiosa
tá lá no nosso diploma maior Artigo 5º
inciso 6º e artigo 19 insisto um que
também foi instrumentalizado no
parágrafo primeiro do artigo 44 Código
Civil onde propagar privadamente ou
publicamente
que algumas posturas não se adequam com
a palavra de Deus não pode jamais se
enquadrado como discurso de ódio
A não ser que tal manifestação se
manifesta como discurso de ódio conforme
aquilo que nós já tratamos
nos outros tópicos Tá ok bom é isso que
eu queria falar com vocês hoje
vamos nos respaldar melhor para que a
gente
possa defender
a nossa fé baseado na boa teologia
redentiva
que a gente busque argumentos bíblicos
teológicos e jurídicos
para
qualificarmos melhor
aquilo que os conceitos
vulgares ou comuns que são ditos em rede
social ou até mesmo são usados de forma
mal interpretada por juristas que querem
através da secularização deixar a nossa
fé no ambiente mais privado possível
nunca se esqueça que no espaço público
não a neutralidade e a nossa fé não é
privada nossa fé é uma fé pública nossa
liberdade não é só a liberdade de
religião
nossa liberdade é uma liberdade de
expressão religiosa eu agradeço a sua
participação fique com Deus se você
puder deixar um like nesse vídeo eu
agradeço acesse academia
depositor.com.br um abraço Augusto fica
com Deus tchau tchau