#362. Parte 1. Relação da Teologia com o Direito | Pregação e Liberdade Religiosa
09/04/2021#362. Parte 1. Relação da Teologia com o Direito | Pregação e Liberdade Religiosa
Fonte: Centro de Pós-Graduação Russel Shedd
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o Olá tudo bem com vocês vocês estão no canal e exposição bíblica eu sou Michel Augusto pastor da Igreja Batista reformada de Brasília diretor da frb e também do exposição bíblica posição bíblica um projeto amplo e criou a Faculdade Teológica é formado em Brasília ou AD o centro de pós ruched e também a academia do expositor entre no nosso Nossa plataforma de ensino à para pregadores que é academia do expositor. Com.br a última criação do exposição bíblica tá bom bom nós estamos agora nessa série de vídeos que eu prometi para vocês sobre pregação e liberdade religiosa são oito vídeos é é nesses oito vídeos nós vamos tratar desse tema tão importante o vídeo um nós vamos tratar sobre a relação do Direito com a teologia da teologia com direito né no 22 vamos falar sobre a ideia moderna da liberdade de consciência no vídeo três nós vamos falar de como a liberdade religiosa passou a ser valorizada como direito humano fundamental quatro vou falar sobre as doutrinas das duas espadas o elemento recorrente nos debates sobre liberdade religiosa cinco vou falar sobre o poder da palavra o poder da espada os limites de obediência civil e os excessos do estado se esse lugar vai falar sobre a questão jurídica dos direitos e deveres no contexto do culto e ações do Estado falar sobre as contribuições reformadas 17 abusos e institucionais do lado da igreja e do lado estado ie8 Devemos lutar contra a une competência do estado e também contra o orgulho do absolutismo Ok vamos em frente Então se inscreva no nosso canal dê um like nesse vídeo aí para te ajudar Oi e a Aperte o sino que está aí no cantinho a sua direita para que você possa receber as notificações parte um a relação a relação da teologia com o direito nós estamos em 2020 o contexto da pandemia a covid-19 e em todos os setores da sociedade nós estamos vivendo transformações as tragédias a discussões sobre assuntos da Saúde pesquisa científica questões jurídicas e também a liberdade religiosa Bom Há uma relação entre o direito entre a teologia e o direito especificamente é no quesito da separação da igreja e estado e também nos conceitos de lei limites no direito público bom e quando nós olhamos para a a liberdade religiosa é a primeira pergunta que talvez você possa está me fazendo a sua mente é a a origem jurídica eu vou falar daqui a pouco da origem do ponto de vista Eclesiástico mas do ponto de vista jurídico a liberdade religiosa ela surge dentro do contexto dos Direitos Humanos aquilo que aparentemente era era voltado para um projeto mais iluminista eu trouxe algum tipo de benefício Nós não compramos o pacote inteiro mas de alguma forma a liberdade religiosa é regulamentada nas legislações dos Estados né do compõem a o mundo a partir dos Direitos Humanos os direitos fundamentais das constituições tem muita fonte nos direitos humanos tais como direitos de liberdade de aprender e ensinar a liberdade de consciência liberdade de trabalhar liberdade de ir e vir liberdade de agir certo a questão penal né que traz uma expressa proibição de verdade formar a família EA liberdade religiosa bom então e a questão toda é que esses direitos são exigíveis conforme dizia ou disse Vitor abramovic Ok esses direitos são exigíveis são exigíveis em E se eles são descumpridas no estado que que os regulamenta tem tem recursos fora do país que nos ajudam a buscar esses direitos é claro que dentro dos limites das relações diplomáticas e de impactos assinados entre os países e as cores compõem o mundo do direito internacional muito bem nós trabalhamos Vamos trabalhar bastante nesses vídeos sobre o período da reforma protestante e a porque o período da reforma protestante trouxe em sites muito importantes para a liberdade a liberdade religiosa não existe existirão limites ao estado que foram trabalhados muito bem trabalhados na reforma protestante do século 16 dos cristãos do século 16 e isso facilitou muito a própria proclamação da Fé Claro teve exageros no exercício de promulgar a fé protestante houve houveram exageros mas no entanto nós temos uma rica contribuição nesse período e a gente vai tratar disso nos vídeos nos próximos vídeos então nós estamos no século 21 bom e nós temos uma liberdade de proclamação do Evangelho agora por outro lado essa liberdade ela sempre corre o risco de nós a usarmos de modo indevido e um risco dela ser ultrajada pelo próprio estado isso a gente tem visto em medidas estatais que às vezes a geram eu não quero ser incoerente tem medidas estatais que são oportunas em medidas de lock Down que foram oportunizadas ano de 2020 2021 mas a gente observa também que tem medidas que são altamente prejudiciais como a gente viu por exemplo no Pernambuco que o exercício do Lock Down ele em algum caso específico mas não foi somente em relação aos cursos presenciais teve casos de Pastores não conseguirem realizar nem ao menos a transmissão online que não é na minha opinião minha concepção teológico não é culto É mas você pode imaginar o tamanho da do avanço do autoritarismo estatal e isso é muito perigoso então nós precisamos é através desses vídeos que nós vamos tratar fazer um link né dessa Liberdade legal Religiosa e os limites do Estado e nesses ambientes cristãos e não só o ambiente cristãos porque liberdade religiosa não diz respeito somente ao cristianismo mas diz respeito às demais religiões em nós estamos no período no contexto de eu falo em 2021 onde o STF por exemplo nas decisões agora da de abril de 2020 e um a plenário do STF se reuniu para falar para decidir que os estados têm competência para decretar o look Down de templos religiosos mas aí a gente observa duas situações por um lado por um lado há uma coerência do ponto de vista de vigilância sanitária por outro lado há uma usurpação de competência onde o STF o usa é interpreta a nossa fé faz teologia na pleno plenário definindo O que é culto é né a gente vai observar a menina a ministra Cármen Lúcia por exemplo dizendo né que não quer um modo presencial nenhum não é a única forma de cultuar entender ela que ela tá interferência na Esfera teológica da igreja para definir o que que é cultuar é claro que nós temos culto privado quanto público mas o culto público é tudo público é presencial então a gente tá vendo uma certa usurpação eu não quero ser infantil em desconsiderar que a uma importância Em algum momento em si frear os efeitos da pandemia com um restrições e Sem lógico mas o autoritarismo dos três poderes É muito nítido e até mesmo dentro do Poder Judiciário representado pelo pelo STF esse autoritarismo é visto até na usurpação de competência de assuntos e o STF interferem executivo interfere no legislativo e agora quer interferir também nas definições teológicas do que significa cultuar bom nós precisamos definir e bem definido Qual é o limite de obediência que nós prestamos esse tipo de situação e qual é o limite de ação do estado representado pelos três poderes em relação a a a o nosso exercício de fé existe excessos o canto do lábio quanto para o outro e esses excessos precisam ser combatidas nós precisamos buscar raízes históricas para entender a relação entre a teologia Cristã e o direito essa é a nossa proposta para esses oito vídeos e eu te aguardo no próximo vídeo próximo vídeo eu vou falar sobre a ideia moderna de liberdade de consciência Tá Ok te aguardo lá já já o quê com de