LIBERDADE RELIGIOSA É LIBERDADE DE EXPRESSÃO (na Escola Superior da Magistratura do Amazonas)
15/04/2022LIBERDADE RELIGIOSA É LIBERDADE DE EXPRESSÃO (na Escola Superior da Magistratura do Amazonas)
Fonte: Dois Dedos de Teologia
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e é muito me começar pintando um poeta chamado Piece Elliot ele foi Talvez um dos maiores poetas americano do século 20 onde escreveu em poesia e o que nós chamamos de princípio é quase sem fio fim e que fazer um fim é fazer um começo que o Finn é quase sempre onde de um de nós começamos nós como sociedade geralmente olhamos para alguns valores alguns princípios e alguns objetivos como chegar lá a gente pensa em sociedade talvez com mais ou menos religião uma sociedade com a imposição de certas visões políticas excesso percepções acerca dos relacionamentos humanos e muitas vezes nós damos a essas a esses objetivos um caráter utópico e achamos que o mundo progride sempre quando nós temos a manifestação exata daquilo que é o nosso principal interesse no mundo eu venho também deste contexto eu é bastante e eu muito tempo acreditei que parte da minha missão no mundo era cristianizar a política veja Eu ainda acredito em evangelizar a sociedade com um pastor então eu acredito em pregação do evangelho acredito em catequese em trazer outras pessoas a minha fé mas eu acreditei por muito tempo que parte desse meu papel como membro da sociedade era cada vez mais tô ler discursos que fossem contrários ao meu com certeza que nós temos é que todo fim de ano teremos celebrações natalinas e com ela vem pelo menos três coisas não é certas músicas tocando no Shopping perto do show do Roberto Carlos na televisão e o especial de Natal do Porta dos Fundos e sempre ano após ano vem com algo que Remexe aí né os círculos religiosos com muita raiva com muita dor eu sou 60 extremamente incomodados com o fato do cristianismo seria um Babi que a palavra correta é essa sendo zombado um por um grupo de humor brasileiro na primeira vez que o porta dos fundos sei do seu famoso especial de Natal com zombarias as mais variadas com Jesus é o meu principal personagem de adoração eu fiquei indignado ao ofendido machucado e eu com um canal Zinho no YouTube convidei as pessoas que participavam a denunciada pelo Ministério Público aquilo tá acontecendo muito muito errado zombarem assim na minha fé eu posso a me vangloriar de ter derrubado o site do Ministério Público o tanto de acesso de pessoas denunciam bom site Ministério Público caiu o vídeo do Porta dos Fundos Não não é Oi e o graças a Deus por isso hoje porque eu não pude tá mais errado eu acredito plenamente que como parte da sociedade plural o meu papel com aquilo que me ofende é a crítica Meu papel diante aquilo que me atende é a falta de consumo eu não participo eu não vejo eu falo mal eu critico eu digo que isso é assim se vier é realmente ofensivo e eu posso tentar convencer os outros de por quê que aquilo não deveria existir agora uma coisa eu acreditar que aquilo deveria existir outra coisa é eu tentar convencer os outros a não consumir aquilo e tentar pelo poder da argumentação fazer com que aquilo não exista mais o que eu farei de acreditar é que existe um papel de imposição contra discursos que me machucam conta discursos que me ofendem e veja Isso é verdade sobre os discursos contra o cristianismo eu creio uma sociedade onde a teu os olhos descrentes onde pessoas de outras religiões tem um a total e absoluta liberdade de não apenas criticar mas de zombar da minha fé tem que eles sejam polidos por isso no sentido civil eu não acredito que deve existir um grupo de burocratas em Brasília tomando decisões sobre discurso de crítica à religião serem exagerados ou não e claro se nenhum discurso é o incentivo direto à violência ou uma tentativa de exclusão de direitos civis tô discurso por mais ofensivo que seja pode-se usar ela assim se vo e algo deletério ao bem-estar social mas quando isso entra na Esfera penal quando isso entra na Esfera da a exclusão do direito do outro a gente entra em caminhos que na minha opinião são tanto voz quando o militar Luciano o Calvão clausewitz escreveu no século 19 o seu clássico da guerra é ele já começa o livro dizendo que a guerra nada mais é do que um duelo em grande escala que dessa forma cada a gente bélico deseja através da força física obrigar o outro a fazer a sua vontade isso acontece através de coagir o inimigo deixando o inimigo através da guerra e uma situação que seja ainda mais a mais agradável do que o sacrifício que você está exigindo dele através da força a justificativa do clausewitz para guerra é a mesma da política por isso que para ele e aí o purismo de clausewitz a guerra é a continuação da política por outros meios os políticos Então seria para Cláudia e a tentativa de solucionar Duelos né os momentos em que liberdades entram em conflito foi invertendo o famoso aforismo de qual TV que Carlos Schmidt apresenta a política como a guerra por outros meios infelizmente parece que é assim que nós temos entre o contexto de verdade religiosa usado a política é uma guerra por outros meios no fim das contas o cenário político brasileiro me parece com alguém que não é da área do direito ao realmente com alguém está simplesmente sendo 11 afetado pelo pela realidade política volta um ambiente de guerra por outros meios onde há constantemente uma tentativa de imposição pela força contra discursos e alguma forma ofendam e machuque vejo isso do meu lado do espectro político onde pessoas conservadoras pessoas religiosas a Calar o meio da força discursos que de alguma forma ofendam né sejam valores conservadores seja o mesmo a visões religiosas Mas eu também tem sido muito isso dos lados opostos o meu onde o meu discurso como Cristão pode ser interpretado dentro do cenário político contemporâneo como discurso agressivo ou violento ou a prejudicial para a sociedade ainda que o discurso não seja o incentivo a violência não sei Na tentativa de remoção de direito eu uso esses dois exemplos de violência e remoção de direitos porque no texto Onde por exemplo homofobia fique parado há racismo no Brasil para fazer referência ao produtor a muito bem se tornou o texto Deixa claro que a pregação religiosa está o texto ah não é considerada homofóbica se é uma rede uma pregação acerca de questões como pecado o pecado da homossexualidade que achou desse tipo não é considerado homofobia se não for incentivo a violência a tentativa de exclusão de direitos civis Se você não for remover essa pessoa ou tentar através de um discurso remover essa pessoa da vida civil com relação a igualdade formal que existe dentro do nosso sistema jurídico então você pode achar que eu sou só mais um desses assustados ou até mesmo neuróticos que podem estar falando de cristofobia no Brasil o que é que seja o cristianismo é uma religião majoritária do Brasil tanto em termos numéricos como em termos de relação à pressão e o pedido o nós temos o bancada na Bíblia nós temos um espaço social a muito bem estabelecido Mais veja ainda hoje no Brasil pastores donos e diretores de escolas confessionais pessoas que trabalham na educação religiosa ainda são em Porto Nados pelo Ministério Público por causa de discurso moral claro que liberdade religiosa no Brasil é muito bem estabelecida na nossa Constituição e eu não tenho nenhum medo que em sentido formal o Brasil percale Eu não tenho medo disso Sei que em algumas igrejas existe um medo é corrente e um medo que às vezes é muito a atualizado por políticos específicos que vendem a ideia de que se nós não voltarmos neles a realizar a liberdade religiosa acaba daqui para amanhã não acho que isso aconteça mas existem caminhos pelo qual a liberdade religiosa possa ser colocada em xeque um desses amigos por exemplo é o da violência privada é quando indivíduos ou se só agem com violência contra membros de outras religiões como nós sabemos que acontece constantemente contra membros de religiões de matriz africana onde a pessoa se certos círculos religiosos que incentivam até algum nível de violência isso é a liberdade religiosa sendo Tony da não eo nível jurídico mais um nível social O que é uma coisa perigosa também agora isso também pode acontecer no sentido do discurso não adianta nós temos plena liberdade religiosa na lei e na vida prática os pastores precisar entregar com medo e na Vida Prática eu pastor protestante tem que impedir que seja gravado a pregação de domingo lá na igreja dependendo do texto bíblico eu vou expor porque eu não sei até onde a minha de verdade discursiva vai simplesmente para condenável moralmente alguma prática que dentro do Círculo Cristão dentro da nossa história como o civilização a gente considera pecado falar de moralidade falar de Pecado um deveria ser tão ofensivo desde que dentro do cristianismo o pecado e no muda tudo que não estou o cristão ele pode levantar chama de Pecado praticamente toda a existência social e você pode achar isso absurdo você tem todo direito agora Existem certas práticas sociais que acabam sendo protegidas hoje em dia no ambiente jurídico que se um pastor um padre a qualquer membro de um grupo religioso mais tradicional trata aquilo que o pecado é um risco intrínseco já essa atuação não existe uma escola por exemplo a em BH escola Getsêmani para você tá o nome ligado à Igreja Batista do getsemâni pastor Jorge Linhares que recentemente foi intimada pelo Ministério Público simplesmente porque divulgou olha só a escola divulgou do seu Instagram um vídeo produzido por um outro canal de um minuto onde criança diziam Deus nos fez menina Deus me fez menos você pode achar que as perspectivas de gênero são coisas boas e tem toda a liberdade para fazê-lo Mas será que o aparato do Estado junto com todo o gasto financeiro tirado do contribuinte deveria ser usado para tolher discurso religioso ainda mais uma antropologia específica acerca do que significa ser o meu ser mulher o que é direitos humanos está no documento o Brasil é signatário que país escolha um tipo de educação moral dos filhos vão receber por que que a divulgação desses dessa educação moral se torna algo a ser importunado pelo Ministério Público e se não fato que nós temos é nada mais do que liberdade religiosa aparecendo ali aparecendo no nível do discurso é muito perigoso que a gente fala de tu ler discursos quando esses discursos não são objectivamente perigosos claro que um discurso que incentive violência contra qualquer grupo não pode ser permitido não importa o que aconteça pode ser no ponto de uma igreja pode ser um vídeo no YouTube pode ser uma conversa privada qualquer discurso que seja o incentivo direto a violência é um discurso a ser tolhido o mandante de um crime não fez nada além de falar e ele é responsabilizado por isso qualquer discurso em que eu subo na igreja e Ordem jovens a minha Mocidade a irem em um ambiente de religião afro e criar importunação ao culto é um discurso acertou lido não importa de onde Venha agora o juízo moral agora considerar um caminho religioso melhor do que o outro dentro da sua própria manifestação é óbvio simples proselitismo religioso onde eu como cidadão comum posso tentar convencer outra pessoa a mudar de religião ou mudar de crença sobre o que é que seja tudo isso faz parte da simples vida social assim como eu tento convencer outra pessoa sobre o time de futebol tem que conhecer outra pessoa Acerca das eleições cento convencer outra pessoa se Marvel se de ser melhor se eu quiser tentar convencer outra pessoa de que uma percepção moral de um caminho a percepção do transcendente tô tentando julgar e pensar sempre a vida nada deveria ser Toledo novamente se não fosse não for o incentivo direto à violência qual é o problema nós trocamos esse ambiente de tolher discurso que sejam incentivos direto à violência por discursos que ofendam Oi e a gente não problema porque o incentivo direto a violência É objetivo A Ofensa é subjetivo se sentir ofendido é subjetivo eu me sinto profundamente ofendido com o especial de Natal do Porta dos Fundos mas é hoje pelo menos sou o último a querer que seja o governo a ir lá tirar aquilo do ar e eu acredito eu acredito na persuasão não há imposição Eu acredito em uma sociedade onde nós podemos conviver com que é diferente e liberdade de expressão sempre vai ser liberdade para dizer coisas que possam deixar alguém ofendido não que é uma sociedade madura e pessoas educadas estão tentando alfender as outras mas ele gente entra na Esfera da dos bons modos não na Esfera do Direito Penal claro que se minha pregação religiosa ao fenda alguém eu não quero que me entregar religiosos sejam tão linda por isso assim que eu não quero que a pregação de um ateu ou quando Richard dawkins escreve que o Deus do antigo testamento é a coisa mais grotesca que possa existir no mundo quando e Christian Rich que escreve que a religião corrompe tudo e esses livros são produzidos no Brasil e publicados eu não quero que o governo sem sorriso por que ofende a minha fé o que eu quero em uma sociedade eternamente Rural é que eu possa dizer o contrário como é que eu posso estabelecer e meus próprios valores minha própria crença é que eu posso estabelecer juízos Morais sobre práticas sobre hábito sobre comportamentos que eu posso apresentar minha fé como algo correto como algo Talvez até melhor o e entrar no sped debate público e não numa esfera de Direito Penal eu não quero ter que contratar um advogado para tolher para cuidar e ficar todinho do meu próprio discurso as vezes eu público eu escrevo coisas falo coisas no YouTube e eu tenho que mandar para uns amigos do direito para que ele tem uma olhadinha para que eles olha Vê se esse discurso aqui tá tá ok Você não pode ser mal interpretado e é muito triste que no caminho da palavra no caminho da palavra onde pessoas normais comuns simples comunicadores estão simplesmente tentando apresentar ideias e questionar crenças que a gente tenha medo fica assustado com a atuação do governo e do estado do ministério público Eu acredito a partir da do próprio Novo Testamento que Romanos 13 vai saber esse uma carta de Paulo Freire na casa de Paulo que quem deve ter medo do Poder da espada é que eu prometo de mim para poder do governo são os maus feitores é triste que em um tempo já falamos tanto de liberdade religiosa benfeitores pessoas que nunca produziram nenhum mal para a sociedade pessoas comuns buscando sua própria Liberdade sua própria felicidade tentam exercer a sua fé tem o que se preocupar que pessoas persigam e tu olhão discursos que são simplesmente questões religiosas da esfera privada ou de manifestações públicas públicas da história religiosas as pessoas Direitos humanos também significa o direito de exercer seus ideais religiosos mesmo quando esses ideais religiosos incomodam uma outra parcela da sociedade evangelismo proselitismo tudo isso é direito humano também liberdade de expressão sempre vai ser liberdade para nós falamos aquilo que provém do que é mais interior a nós quando nós falamos do discurso religioso e de verdade de religiosa nós estamos falando da liberdade de crença religiosa não adianta falar de liberdade religiosa essa liberdade religiosa não inclui a liberdade de acreditar nos valores da é isso não esqueci isso exclui a liberdade de acreditar e de poder compartilhar os valores daquela região aí alguns países do mundo você tem toda a liberdade de ter qualquer religião Mas você é proibido de proselitismo público Tem liberdade tem a sua religião você não tem liberdade de falar dela para ninguém onde proselitismo é condenado como política de estado isso na liberdade religiosa se eu preciso tô ler parte da mensagem cristã para poder ser cristão tanta liberdade para ser questão isso vale para qualquer outro movimento religioso que haja na nossa sociedade nós só temos liberdade e fatos essa liberdade corpo inteiro só temos liberdade de fato se essa for liberdade para acreditar nos valores como a lei estão sem adições e sem adaptações a partir do momento em que o discurso religioso condenação moral por criminalizado E você tá lidando com crianças transcendentais e históricas com crenças que fundaram civilização e que transformaram a nossa alma coisas que dizem respeito a nossa fé e ao nosso relacionamento com que a gente Jura que é mais importante e fundamental na nossa vida isso significa que é impossível nos fazer retroceder é impossível que a força estatal tolha o discurso religioso que a força estatal tolha a pregação do evangelho capacitacao tolha certas percepções Morais que são próprias do cristianismo o discurso do pecado só vai ser removido da sociedade Se esse for o fim objetivado por certos grupos no dia que aprenderem o último Cristão porque no fim das contas permaneceremos permaneceremos Compass ou não queremos paz queremos paz mas não queremos Ministério Público nos perseguindo queremos paz mas paz com vosso e o que paz sem voz não é Paz é Medo obrigado a E aí [Aplausos]